Diretoria denuncia situação à Ouvidoria do Estado

A AUDITECE, entidade que legitimamente representa os Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Ceará, também protocolizou denúncia acerca da situação dos Postos Fiscais de Aracati, Tianguá e Penaforte junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

A Diretoria, mais uma vez, relatou as circunstâncias em que se encontram os locais, com rachaduras nas paredes e no teto. Conforme reportes repassados à associação, os pisos estariam cedendo e os prédios apresentando sinais de afundamento.

No documento, a entidade explica que o Engenheiro da SEFAZ já constatou o risco iminente de desabamento e protocolizou Laudo informando a situação à Gerência da SEFAZ/CE e que a gestão da Casa está ciente da situação desde 2015, mas, até agora, não agiu na direção de resolver definitivamente o problema.

A AUDITECE também exige imediatas providências para que se possa assegurar a integridade física e a preservação da segurança dos servidores lotados nesses postos. A Associação ainda indica a necessidade de se determinar, com urgência, outros ambientes de trabalho seguros, já que não há mais condições de se ocupar as referidas edificações, devido ao risco iminente de desabamento.

TRATA-SE DE SITUAÇÃO ONDE HÁ RISCO DE MORTE e a solução não pode demorar mais nem um único dia. Nesse sentido, solicitamos imediata providência, visando preservar a integridade física e até mesmo a vida desses servidores. A responsabilidade pela vida desses servidores está nas mãos da gestão da casa [...], diz a denúncia.

A Diretoria ainda salienta que permanece atuante e vigilante até que providências imediatas sejam tomadas para garantir a integridade física dos servidores lotados nos referidos Postos Fiscais.