Associado realiza amanhã (14) pré-lançamento especial de livro no Congresso Febrafite

O associado Michel Gradvohl realizará o pré-lançamento especial aos colegas fazendários do livro Direito Constitucional Financeiro – Direitos Fundamentais amanhã (14), às 16h, como parte da programação do 11º Congresso Nacional, 6º Internacional da Febrafite e 2º Luso-Brasileiro de Auditores-Fiscais, às 16h do dia 14, no Gran Marquise Hotel.

Gradvohl trata da necessidade de se considerar a devida importância do orçamento público para que os direitos sociais fundamentais não sejam violados. Para o associado, que é conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT/CE), hoje há um "total desrespeito ao planejamento que deve nortear a elaboração do orçamento público", o que acarreta violações à democracia, à república, à legalidade, à separação dos poderes e à dignidade humana.

Para o diretor jurídico da AUDITECE, Ubiratan Machado, a publicação é” sem dúvida oriunda de um trabalho muito consistente e que resultou em uma obra pode ser considerada leitura obrigatória, uma vez que joga luz a um assunto de extrema importância e interesse da sociedade: o orçamento público como instrumento essencial para a concretização dos direitos fundamentais”.