Auditores-Fiscais são reconhecidos na Assembleia Legislativa
Uma tarde de reconhecimentos e homenagens marcou a comemoração ao dia do Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE). Com o Plenário 13 de Maio repleto de Auditores e familiares, a Assembleia Legislativa lembrou a importância da categoria em sessão solene nesta quinta-feira (21).
A cerimônia, presidida pelo deputado requerente Manoel Duca (PDT), contou com a presença do Secretário da Fazenda, Mauro Filho; do Controlador-Geral do Estado, Flávio Jucá; e do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que subscreveu o pedido de solenidade.
Manoel Duca destacou que, por ser Auditor-Fiscal, conhece a diversidade de uma das funções mais complexas do serviço público estadual e sua importância para o desenvolvimento do Estado e execução das políticas públicas. Para o parlamentar, além as atribuições profissionais, os AFRE têm como missão promover a cidadania fiscal.
O deputado Carlos Felipe, por sua vez, ressaltou a excelência dos profissionais que compõem categoria. Para ele, a situação fiscal equilibrada em que o Ceará se encontra hoje, a qual é modelo para o País, passa necessariamente pelo trabalho dos AFRE. O parlamentar ainda salientou a contribuição que a classe pode oferecer na concepção de projetos públicos que visem a promoção da cidadania fiscal e da justiça social.
Já o diretor-executivo da AUDITECE SINDICAL, Juracy Soares, sobrelevou a importância do trabalho desempenhado pelos AFRE. “O Auditor Fiscal da Receita Estadual é a última linha de defesa do Estado contra a sonegação. Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual a verificação de infrações tributárias e a consequente recuperação dos recursos que têm como destinação o financiamento das mais diversas atividades do Estado” explicou.
O representante da categoria ainda deixou registrado o compromisso dos AFRE para com a proteção das atividades essenciais ao desenvolvimento do Ceará. “Eventualmente há alguns que, por desconhecimento ou má fé, defendem a redução da atuação do Estado, específica e principalmente, na atividade de Auditoria Fiscal. Por incrível que pareça, até mesmo na SEFAZ, eventualmente ouvimos tais defesas. Quero deixar claro daqui, no plenário desta casa, que é a casa do povo, que o nosso compromisso é com o povo cearense. O nosso compromisso é com os 9 milhões de cearenses que dependem de nosso trabalho para contar com os serviços que o Estado tem o dever de disponibilizar nas mais diversas formas. E será apoiado na opinião e na vontade do povo cearense onde iremos buscar força e suporte para rechaçar atitudes que visem ao desmantelamento da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará”, defendeu.
Leia a íntegra do discurso do diretor-executivo da AUDITECE SINDICAL
A solenidade também contou com a entrega de comendas a AFRE’s de reconhecida biografia em defesa do Auditor-Fiscal como servidor público indutor da cidadania fiscal. Receberam as honrarias: Luís Pontes Cunha Filho, Reginaldo de Melo Carvalho, Juracy Braga Soares Júnior, Isabel Cristina Gomes Maia Pires, José Ferreira Neto, Paulo Austragésilo Azevedo de Castro, Sérgio Ricardo Alves Sisnando, Regina Lúcia Pires de Carvalho, Ubiratan Machado de Castro Júnior, Ana Paula Bezerra Pinheiro, Leilson Oliveira Cunha e Joaquim Madeira Reis Júnior.
A ocasião ainda contou com uma homenagem ao saudoso filiado Fábio de Melo Bezerra, cujos familiares receberam a honraria Prêmio Joaseiro, na categoria In Memoriam, concedida pela AUDITECE.
Em nome de todos os agraciados, Reginaldo de Melo Carvalho, agradeceu pela comenda recebida e relembrou todos os grupos de AFRE que operaram pelo desenvolvimento do estado. Ele sublinhou que a entidade pública precisa contar com um conjunto muito bem dimensionado de servidores de carreira para alcançar conquistas como o equilíbrio fiscal que o Ceará desfruta hoje. Reginaldo ainda defendeu a transparência e o controle dos gastos públicos como medida de promoção de justiça e cidadania fiscal.
Os deputados Manoel Duca e Carlos Felipe e o controlador-geral do Estado Flávio Jucá receberam do Sindicato dos AFRE o botton na entidade, como símbolo de entes “amigos da AUDITECE”.
Também marcaram presença na solenidade o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Henrique Cardoso; a presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCM, Thaisse Craveiro; o representante da Associação Cearense dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Manoel Lucena; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Delegacia Sindical do Ceará), Helder Costa; e representante do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), Francisco José Sabino Sá.