Ceará é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 na categoria Imprensa

Jornal O POVO destacou a premiação. Vencedores serão conhecidos em 28 de novembro

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda, os 14 finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Serão agraciados sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa.

O Ceará mais uma vez figura entre os finalistas da premiação. Desta vez, na categoria imprensa, com a série de reportagens Dinheiro sob controle, assinada pela repórter Irna Cavalcante, do jornal O POVO. Dividida em quatro matérias publicadas na versão impressa do jornal, nos dias 13, 14, 15 e 17 de setembro de 2018, a série abordou o controle financeiro no dia a dia, nos compromissos do Governo e nas escolas.  As reportagens trouxeram ao centro das discussões o desafio de debater a temática com a nova geração. 

O jornal O POVO destacou a novidade em seu portal: SÉRIE DE REPORTAGENS - O POVO é finalista em prêmio nacional sobre educação fiscal

A autora das reportagens destaca a alegria em figurar no quadro de finalistas da premiação: "Estar entre os finalistas do prêmio é motivo de muita satisfação. Ainda mais por ter sido especificamente com este trabalho que tive um carinho enorme de fazer e nos deu oportunidade de conhecer histórias lindas. Decidimos fazer a série por entender que, a despeito da sua importância para economia e atual momento do País, a educação financeira e fiscal ainda é um tema distante das pessoas. E o nosso objetivo era trazer isso de forma didática para o nosso leitor com o objetivo de informá-lo, despertar reflexões, ainda mais em um momento crucial como o de eleições, e mostrar que o cidadão também pode fazer sua parte para aprimorar o controle social do Governo. Além disso, acreditamos que dar visibilidade a boas práticas, como a dos meninos da escola de Bela Cruz, é uma forma de incentivá-los a continuar o trabalho e, quem sabe, estimular mais jovens a fazerem o mesmo!", explicou Irna.

Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, premiação em dinheiro: Escolas (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Instituições (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levarão para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.

A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Uma comissão formada por representantes de onze entidades governamentais e privadas se reuniu, nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas. Os jurados avaliaram 220 projetos (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionados 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens.

Considerado o Oscar da Cidadania Fiscal, o prêmio foi criado em 2012 e é uma realização da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). 

Veja abaixo a relação completa dos finalistas.

Categoria Escolas

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO
Projeto: Educação fiscal – uma jogada de cidadania
Cajazeiras (PB)

O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO
Projeto: Educação fiscal – educando para a cidadania
São Francisco de Assis (RS)
Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE
Projeto: Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania
Curvelo (MG)
A iniciativa dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO
Projeto: Educação fiscal na escola
Nova Prata (RS)
Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI
Projeto: Educação fiscal nas escolas – aprender e promover a cidadania
São Valentim (RS)
Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documentos fiscal e do cupom fiscal de maneira de evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.

PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE
Projeto: Educação fiscal de mãos dadas com a cultura dorense
Dores de Campos (MG)
Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

Categoria Instituições

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
Projeto: 1º Concurso de oratória com o tema ser melhor através do exercício da cidadania
Liberato Salzano (RS)
Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Projeto: Controlador mirim
São Lourenço da Mata (PE)
Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
Projeto: Cidadão
Vitória da Conquista (BA)
Inserção de alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC
Projeto: Educação fiscal e os atuais desafios na formação cidadã
Maringá (PR)
Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido à escândalos e depreciação constantes da mídia.

Categoria Imprensa

REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE
JORNAL O POVO
Fortaleza (CE)
Jornalista: Irna Cavalcante
Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília (DF
Jornalista: Hamilton Ferrari
Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.

REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
RÁDIO SENADO
Brasília(DF)
Jornalista: Rodrigo Resende
Série de reportagens sobre o orçamento na Constituição de 1988.

REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO, PORTAL JOTA
Brasília (DF)
Jornalista:  Bárbara Mengardo
A matéria aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam o não pagamento de tributos? a questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos.

Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do BRB, do Senar e do 2º Prêmio Prêmio Sefel. Além do apoio: dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Receita Federal do Brasil, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), da OAB Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip, do Movimento VIVA,  da Vip’s Corretora de Seguros e da Confederação Nacional do dos Municípios. Dos veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.