Capital terá 38% da cota- parte do ICMS em 2014

16/10/2013.

Depois da Capital, os municípios que terão a maior índice de repasse do ICMS são Maracanaú (7,77%) e Sobral (3,56%)

Fortaleza continuará abocanhando mais de um terço de todos os repasses estaduais aos 184 municípios cearenses por meio da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com a portaria publicada pela Secretaria da Fazenda, na última segunda-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Capital terá, no ano que vem, 38,3% de cota-parte das transferências do Estado por meio desse tributo. O percentual repete aquele aplicado para este ano.

Em 2012, Fortaleza registrou repasses via ICMS que somaram R$ 713,7 milhões, um acréscimo de 12,3% em relação a 2011. Para se ter uma ideia da importância dessa transferência para as contas públicas do município, esse valor é superior à arrecadação de qualquer um dos tributos municipais no ano passado.

O arrecadado por Fortaleza com o ICMS no ano passado supera, por exemplo, as contas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em mais de três vezes e meia. Até mesmo o ISS (Imposto sobre Serviços), principal imposto próprio municipal, contabilizou, no período, R$ 495,7 milhões, quase R$ 220 milhões a menos que o ICMS.

As transferências deste imposto estadual, em 2013, superaram, inclusive, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em R$ 2,5 milhões. O FPM é um repasse de origem federal que, até então, configurava-se como a principal fonte de recursos do município. De janeiro a setembro deste ano, conforme dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o ICMS já havia rendido R$ 578,82 milhões aos cofres da Prefeitura, um incremento de 11,2% em relação a igual período de 2012. A previsão é que, neste ano, os valores cheguem a R$ 820,73 milhões.

Distribuição

O ICMS é um imposto de competência estadual. Contudo, por lei, o Estado destina, anualmente, 25% do montante arrecadado a todos os municípios cearenses, respeitando uma metodologia definida de rateio, que leva em consideração quatro fatores: valor adicionado, índices de saúde, educação e meio ambiente.

O principal deles é o valor adicionado, que avalia as operações realizadas no município que geram maior valor econômico. Assim, quanto maior for este índice, maior será a participação da cidade na arrecadação. Um percentual de 75% do volume total de recursos que é repassado aos municípios tem por base este índice, e é por conta dele que Fortaleza recebe a maior parte das transferências.

O índice do valor adicionado de Fortaleza para 2014 é de 38,2%, representando uma leve retração em relação ao deste ano, que ficou em 38,7% - o que significa que outros municípios estão garantindo maior participação na movimentação econômica do Estado.

Na escala de importância para a divisão do bolo, o índice seguinte é o de educação, que corresponde a 18% do rateio do volume financeiro. A saúde garante 5% e o índice municipal do meio ambiente assegura 2%. O índice referente a cada município é o resultado da soma destes quatro fatores, mediante os percentuais específicos.

Maiores beneficiados

A portaria da Sefaz aponta que, após Fortaleza, a maioria dos municípios com maior índice de repasse de ICMS para 2014 está na região metropolitana. Maracanaú será o segundo maior beneficiado, com índice de 7,77%. Entre as exceções, está Sobral, em terceira colocação, com 3,56%, seguido de Caucaia (3,20%), Eusébio (2,02%), Horizonte (2,00%) e Juazeiro do Norte, com 1,93%.

SÉRGIO DE SOUSA - REPÓRTER

 

Fonte: Diário do Nordeste