Arrecadação de impostos atinge R$ 101 bi em outubro

20/11/2013.

A recuperação da lucratividade das empresas impulsionou a arrecadação de impostos em outubro, quando o valor recolhido pela Receita Federal somou R$ 101 bilhões (R$ 100,999 bi), recorde para o mês. A quantia representou aumento real (acima da inflação) de 5,43% ante outubro do ano passado, maior variação em cinco meses. Foi a primeira vez que a marca de R$ 100 bilhões foi superada desde janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 116 bilhões. Os números foram divulgados, ontem, pela Receita Federal do Brasil.

Em setembro, a arrecadação foi de R$ 84,212 bilhões. No ano, a arrecadação somou R$ 907,445 bilhões, aumento real de 1,36%, em termos reais, sobre igual período do ano passado. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta real de 11,58%, em outubro, ante igual mês do ano passado. Já no acumulado de janeiro a outubro, essa variação foi de 7,73%.

Contudo, a expansão da arrecadação neste ano está abaixo do esperado pelo governo, refletindo o fraco desempenho da economia nos últimos dois anos. As desonerações adotadas para estimular a atividade (como IPI de automóveis, folha de pagamentos, entre outros) significaram perdas de R$ 64,350 bilhões neste ano, uma alta de 75% em relação ao registrado no ano passado (R$ 36,8 bilhões).

RECEITAS

Com relação às receitas administradas pela Receita, houve alta real de 5,18%, para R$ 94,744 bilhões, na comparação com outubro do ano passado, sendo que a alta nominal ficou em 11,32%. Esse aumento no mês foi puxado pelo avanço nos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), receita previdenciária e tributos sobre a entrada de produtos no Brasil (Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado à importação). No ano, as receitas administradas somam R$ 873,432 bilhões. Esse valor representa uma alta real de 1,61%, em relação a igual período de 2012, e uma alta nominal de 7,99%.

A receita própria de outros órgãos federais totalizou R$ 6,254 bilhões no mês passado, o que representa uma alta, em termos reais, de 9,3%, na comparação com igual mês de 2012. No acumulado do ano, essa arrecadação é de R$ 34,013 bilhões, queda real de 4,47% no comparativo anual. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 15,68%, em outubro, ante outubro do ano passado, e, no acumulado do ano, houve aumento nominal de 1,52%.

Por sua vez, os impostos sobre lucros pagos por empresas que optam pelo regime de estimativa mensal somaram R$ 78,5 bilhões neste ano, até outubro, uma alta real de 15,3% ante o mesmo período do ano passado. Nesse caso, as empresas pagam impostos sobre o lucro esperado e, depois, podem corrigir os valores, o que não tem ocorrido.

AVALIAÇÃO

Para o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, “a arrecadação de outubro foi muito boa”. Sua expectativa é que o resultado positivo se repita em novembro e dezembro. Apesar disso, ele disse que a previsão é que o crescimento real da arrecadação no ano ficará em 2,5%, afastando a possibilidade prevista anteriormente de que atingisse 3%.

Nessa projeção, não está incluída a previsão de arrecadação com os programas especiais de parcelamento tributário, lançados no mês passado. A projeção da Receita é arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões até o fim deste ano com esses programas. Nunes ressaltou, no entanto, que a confirmação dessa previsão depende da adesão dos contribuintes (multinacionais, bancos, entre outros). O prazo para entrar nos programas ainda está aberto.

Com relação aos impostos sobre os lucros das empresas, segundo Nunes, isso indica que de fato a rentabilidade das companhias está crescendo. “A lucratividade das empresas é um termômetro muito forte que sinaliza uma retomada econômica”, afirmou. Segundo o secretário-adjunto, esse aumento dos ganhos pode ser reflexo das desonerações promovidas pelo governo para estimular vendas, exportações e manter empregos (o que mantém o consumo).

Num cálculo simples que desconta o impacto das desonerações, a arrecadação teria crescido 4,6% nos primeiros dez meses do ano. No entanto, observou Nunes, não é possível saber se o desempenho seria esse mesmo, porque sem as desonerações poderia ter havido menos recolhimento de outros impostos, devido a um desempenho pior da atividade econômica.

Fonte: O Estado/CE