REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO - Prefeituras vão arcar com R$ 1,7 bi

03/01/2014.

Brasília/Fortaleza A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organização que se identifica como apartidária e sem fins lucrativos, apresenta um cálculo mostrando que o aumento do salário mínimo em 6,78% causará um impacto de R$ 1,79 bilhões nos caixas dos municípios neste ano. Isso porque boa parte da folha de pagamento do serviço público das cidades é baseada no piso federal.

De acordo com a CNM, desde 2003, a política de valorização do mínimo acumula impacto de R$ 18,8 bilhões aos cofres municipais. Em nota, a entidade reconhece que os reajustes anuais do mínimo "se mostrou bastante salutar à população e ao conjunto da economia", mas afirma que os caixas das prefeituras acabam sofrendo pressão. "Vale lembrar que o conjunto dos municípios é o maior empregador do Brasil, com mais de 2 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo", descreve a CNM.

Caged

A Confederação explicou que no cálculo do impacto reajuste do mínimo foram considerados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da base de dados da Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a quantidade de funcionários públicos municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. "Multiplicamos o total de funcionários em cada um dos anos, considerando as faixas de remuneração, pelo aumento do salário mínimo. A estimativa inclui os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, Salário Família, PIS , Sistema S, entre outros", explica a CNM. Em 2014, o novo valor salário mínimo é de R$ 724 por mês, ante R$ 678 mensal, no ano passado. Isso representa uma alta de 6,78%

No Ceará

Para o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, o impacto para as prefeituras não será tão expressivo, já que, assim como o salário mínimo, a receita dos municípios também deverá aumentar neste ano, mesmo que em menor proporção. A diferença entre o reajuste do mínimo e a inflação, frisa, não pesará tanto para as prefeituras cearenses, que deverão arcar com um gasto adicional, no ano, de aproximadamente R$ 440 milhões.

 

Fonte: Diário do Nordeste