R$ 6,49 MIL EM DIÁRIAS PAGAS PELO TCE - Conselheiro cancela viagem paga pelo TCE que faria durante as férias
22/01/2014.
Pedro Timbó receberia R$ 6.499,70 em diárias para participar de evento na Itália, mas cancelou a viagem alegando motivo de doença. Ele acompanharia Edilberto Pontes, que viajou sozinho após tirar "férias" de um dia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó – que está de férias - cancelou a viagem que faria a Roma, na Itália, onde participaria de um encontro internacional de juristas. Pela viagem, o conselheiro receberia seis diárias - referentes à permanência entre os dias 19 e 24 - mais ajuda de custo, totalizando R$ 6.499,70, além das passagens áreas, tudo pago pelo Tribunal. Ele iria na companhia do conselheiro Edilberto Pontes, que receberá o mesmo valor e partiu sozinho, após tirar “férias” de um dia no início do mês.
A autorização para a viagem de Timbó e Edilberto foi concedida em 19 de dezembro e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 9 de janeiro. No dia 13 de janeiro, nova portaria cancelou a viagem de Timbó por “motivo de doença”. Porém, no dia seguinte, Timbó participou normalmente da primeira sessão do TCE este ano.Ao O POVO, o conselheiro disse que cancelou a viagem por “motivos pessoais”. Questionado sobre a possível doença, ele afirmou que “este foi o principal motivo” do cancelamento. “Faço um tratamento e meu médico achou que o período da viagem era muito longo pra eu ficar ausente”, justificou Timbó, que preferiu não especificar seu problema de saúde.
Quanto a Edilberto Pontes, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, confirmou que o conselheiro “tirou poucos dias” de férias e retornou às atividades logo depois, participando inclusive da sessão de abertura do ano no Tribunal, dia 14. Sobre o assunto, a assessoria do TCE informou: “O conselheiro Edilberto Pontes tirou apenas um dia de férias, 6/1. A partir do dia 7/1 ele retomou as atividades regulares do TCE”. Ainda segundo a assessoria, isso é comum, pois as férias podem ser interrompidas de acordo com a demanda do Tribunal, sendo compensadas em outro período.
Defesa
O presidente do TCE defendeu o custeio da participação de Pontes, afirmando que o evento debate uma série de temas importantes e que a experiência com outros juristas vai “contribuir para o aperfeiçoamento” da corte. Segundo ele, o conselheiro apresentará um resumo da viagem ao retornar.
“Eu mesmo fui convidado para o evento e só não viajei porque na quinta-feira vou ser padrinho de casamento da minha sobrinha”, disse o presidente. Távora viajou para Lisboa na edição 2013 do Encontro Internacional de Juristas, junto com o conselheiro Alexandre Figueiredo e o próprio Pontes, todos custeados com verba do Tribunal.
Sobre férias de conselheiros, o regimento interno do TCE estabelece o seguinte: “As férias dos conselheiros serão concedidas de forma a não comprometer o quorum das sessões e poderão, a qualquer tempo, ser interrompidas, por necessidade de serviço, devendo o interessado gozar o período restante em época oportuna”. (colaborou Hébely Rebouças)
SERVIÇO
Para conferir o regimento interno do TCE e outros documentos referentes ao órgão acesso o link: http://migre.me/hxHyD
NÚMEROS
6.499 reais é o custo das diárias e ajuda de custo pagas pelo TCE
6 dias é o tempo que o conselheiro Edilberto Pontes permanecerá na Itália
Saiba mais
Há alguns dias, um caso envolvendo férias e pagamento de diárias causou polêmica.
Após sair de férias no dia 7 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Joaquim Barbosa, viajou para a Europa. Inicialmente, não havia compromissos oficiais na agenda do ministro.
Semana passada, no entanto, veio a conhecimento público que ele receberia R$ 14,1 mil do Tribunal, referente a diárias. Segundo informou o Supremo, ele fará duas palestras em Paris (França) e Londres (Inglaterra), período no qual suas férias ficam suspensas.
Joaquim saiu de férias sem emitir o mandado de prisão do ex-deputado João Paulo Cunha (PT), condenado no processo do mensalão.
Repórter: Marcos Robério
Fonte: Jornal O Povo