NO CEARÁ - Receita apura mais que o triplo em fiscalizações

13/02/2014.

Em 2013, o órgão obteve R$ 222,07 milhões ante R$65,18 milhões contabilizados no ano anterior

A receita com autos de infração e apreensão de mercadorias pela Receita Federal em operações de fiscalização mais do que triplicou, no Ceará, no ano passado. Em 2013, o órgão fiscalizador recolheu cerca de R$ 222,07 milhões ante R$ 65,18 milhões no ano anterior. O montante abrange a soma do resultado das ações de fiscalização aduaneira e operação de repressão. Foram 110 operações, contra 83 em 2012.

A primeira, explica o superintendente da Receita Federal no Estado, Moacir Mondardo, refere-se à fiscalização em zonas secundárias, ou seja, depois que as mercadorias importadas passam por portos e aeroportos, antes de chegarem ao seu destino. Já o segundo tipo ocorre diretamente em lojas e empresas.

Com relação à fiscalização aduaneira, a Receita federal lavrou 50 autos de infração no ano passado no Estado, quase o dobro do registrado em 2012, quando foram contabilizados 30 autos de infração. Em termos de receita, a variação foi de 257,86%, saindo de aproximadamente R$ 58,68 milhões para R$ 209,99 milhões entre esses os dois anos.

"Os autos de infração na fiscalização aduaneira ocorrem, por exemplo, quando a empresa habilitada a operar com comércio exterior alega determinado tipo de benefício fiscal e quando a gente vai verificar, ela não obedece à documentação exigida, ou, simplesmente classifica a mercadoria de forma errada", relata Mondardo.

Já no caso da operação de repressão, explica o superintendente da Receita Federal, o órgão age diretamente nos estabelecimentos comerciais para identificar produtos que entraram irregularmente no País. Com esse tipo de fiscalização a Receita apurou, entre apreensão das mercadorias e autos de infração, R$ 12, 08 milhões em 2013, ante R$ 6,5 milhões no ano anterior, quase 86% acima. Ao todo foram 60 operações, 7 a mais que as realizadas em 2012 (53).

Principais produtos

Segundo ele, cigarros e similares (charutos, cigarrilhas etc) lideram o ranking de principais produtos, respondendo por 19,71% dos casos, seguido de veículos (6,82%) e eletroeletrônicos (6,18%). Ainda nessa lista aparecem bebidas, brinquedos, bolsas e acessórios, artigos de informática, isqueiros, máquinas de jogos de azar, óculos de sol, perfumes e relógios.

"Nesses casos, há a apreensão da mercadoria e se o lojista não comprovar a importação legal do item, é lavrado um auto de infração", fala.

Fronteira blindada

Ontem, a Receita Federal realizou mais uma operação de vigilância e repressão em Fortaleza. Batizada de Fronteira Blindada - Mercado Livre, a ação percorreu diversos estabelecimentos de comércio popular, mas precisamente no Centro da Capital.

Segundo o órgão, foram apreendidos, principalmente, eletroeletrônicos - tablets, iPods, celulares entre outros itens - todos sem comprovação legal de importação. No total, as mercadorias estão avaliadas em R$ 350 mil. Acomodadas em 20 caixas, elas encontram-se no depósito de mercadorias apreendidas na Alfândega, localizado no Porto de Fortaleza.

Ainda de acordo com a Receita, os proprietários dos estabelecimentos têm até 20 dias para apresentar a comprovação de que a importação foi feita legalmente e receber o produto de volta. Caso contrário, é lavrado um auto de infração e aplicada ainda a pena de perdimento da mercadoria. Os itens apreendidos são então destinados a doação, incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos ou colocados para leilão.

Maior controle

Conforme, Moacir Mondardo, a cada ano, a Receita Federal vem aprimorando sua metodologia de trabalho, adotando sistemas informatizados, assim como vem trabalhando em conjunto com a Polícia Federal e Rodoviária e também com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-CE). "Estamos sempre aperfeiçoando as atividades", afirma.

Repórter: Anchieta Dantas Jr.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste