Aneel autoriza reajuste de 16,55% na conta de luz

16/04/2014.

O índice médio de reajuste é de 16,77%, acima do pedido pela Coelce. A autorização é para a partir de 22 de abril

A conta de luz para o consumidor residencial vai ficar mais cara 16,55% a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O percentual médio da baixa tensão (incluindo residências e comércios por exemplo) ficou em 17,02%. Para consumidores de alta tensão (indústrias) 16,16%. O percentual médio global ficou em 16,77%.

A Agência esclarece que o reajuste real concedido à Coelce foi de 8,09%, inferior aos 13,83% pleiteados. Contudo, o acréscimo de 8,69% se deu em decorrência dos chamados efeitos financeiros do ano passado. “O IRT (Índice de Reajuste Tarifário) com efeitos financeiros correspondeu ao efeito médio para todos os consumidores de 16,77%”, afirmou a Aneel, por meio de nota. Foram considerados o IGP-M, inflação do setor, dos últimos 12 meses, os custos com compra e transporte de energia e pagamentos de encargos do setor. “A Coelce pode aplicar menos se entende que consegue cobrir suas despesas”, conclui a Agência.

Em nota, a Coelce afirmou: “a diretoria da Aneel definiu (...) o reajuste tarifário da Coelce, que será, em média, de 16,77% para consumidores residenciais, industriais e comércio”.

Térmicas

Entre os efeitos financeiros está o acionamento das usinas térmicas para geração de energia, impactando no custo para o consumidor final. De acordo com o índice comparativo da Aneel, no ano passado a Coelce comprou R$ 10 milhões para a distribuição. Em 2014, esse valor aumentou sete vezes, chegando aos R$ 70 milhões.

Outro fator embutido nos efeitos financeiros que contribuiu para a subida do percentual foi a aprovação de um pleito antigo solicitado pela Coelce ainda em 2003. Trata-se de um valor de R$ 107 milhões referentes aos créditos não compensados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A primeira parcela do repasse tarifário, dividido em quatro vezes, é de R$ 46 milhões. O POVO procurou o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) João Marcos Maia na noite de ontem, mas ele informou que precisaria levantar dados para responder, o que só seria possível hoje.

A Aneel informou que apenas a área técnica poderia se posicionar sobre a cobrança e não retornou as ligações. A Coelce não respondeu à solicitação. No ano passado o reajuste pleiteado pela Coelce foi de 8,1%. Na ocasião, a Aneel autorizou 3,52%.

Para o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), a indústria têxtil do Estado será a mais prejudicada com o reajuste. “A indústria não pode repassar de imediato o preço para o varejo. O setor industrial não pode ser penalizado por esse aumento”. O próximo passo, segundo ele, é buscar através da seara pública uma linha de diálogo entre os setores da sociedade para questionar o aumento.

SERVIÇO

Aneel disponibiliza endereço para reclamações:

http://bit.ly/19Hl6Wn

Saiba mais

A Revisão Tarifária

É realizada, em média, a cada quatro anos e visa redefinir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Reajuste Tarifário

É feito anualmente e visa preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Revisão extraordinária

É aplicada quando algo extraordinário desequilibra o contrato de concessão. Pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente dos reajustes e das revisões anteriormente mencionados, se houver alterações significativas comprovadas nos custos da concessionária.

Fonte: O Povo Online (Jornal O Povo)