EM TRÊS ANOS - Dívida do Estado sobe 1,72 ponto

05/05/2014.

Apesar da alta, no Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o índice ficou perto da estabilidade

Brasília/Fortaleza Na contramão da maioria das unidades da Federação, entre 2010 e 2013, o Estado do Ceará aumentou em 1,72 ponto percentual (p.P.) o seu nível de endividamento. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL) cresceu no referido período de 11,73% para 29,45%. Além do Ceará, outros sete estados brasileiros - Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins - também ampliaram suas dívidas, mas em diferentes proporções.

Em contrapartida, o endividamento de 18 estados e do DF reduziu em igual período, indicando que apesar de terem recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, esses estados conseguiram manter o endividamento sob controle.

LRF

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.

Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. Amapá, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. Já o Piauí enviou dados até abril.

Em queda

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo - a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.

Entre os estados que ampliaram suas dívidas, as altas foram lideradas por Roraima, Sergipe, Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, entretanto ficou perto da estabilidade.

A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o fim de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.

Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do BNDES para obras de infraestrutura nos estados.

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)