16 de Outubro
HABEAS DATA- Liminar obriga Receita a explicar tributo cobrado
Após ingressar com recurso constitucional chamado habeas data, empresa consegue na Justiça o direito de obter…
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16 de Outubro
HUB DA LATAM - Relatório mostra vantagem para Fortaleza e Natal
O Grupo Latam divulgou estudo de infraestrutura dos aeroportos que disputam o centro de conexão de voos. Resultado…
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16 de Outubro
Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do…
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16 de Outubro
DESEQUILÍBRIO FISCAL - Tesouro publica portaria que institui Comitê de Política Fiscal
A medida visa promover a realização planejada e transparente da política fiscal de médio e longo prazos
A secretaria do…
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16 de Outubro
FRASE CAUSA CONFUSÃO ENTRE DEPUTADOS - Levy: "(Fortaleza) vai ser o verdadeiro hub do Nordeste
“(Fortaleza) vai ser o verdadeiro hub do Nordeste“. A frase do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou confusão entre…
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16 de Outubro
AUSTERIDADE - Cortes da Prefeitura de Fortaleza têm boa recepção
Plano enviado à Câmara Municipal prevê redução de salários de comissionados, contenção de despesas com aluguéis de…
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14 de Outubro
Aprovado projeto que trata da divisão do ICMS entre estados
Na votação de ontem, que enfrentou polêmica, dez deputados se abstiveram de votar por alegar brecha na lei
Após ter sua…
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14 de Outubro
Titular da Sefaz explica como funciona ICMS compartilhado
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, ontem, a mensagem 7.787, de autoria do Poder Executivo, cujo texto…
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14 de Outubro
Deputado federal propõe que parte dos servidores públicos trabalhe de casa
Por Giovanni Sandes, da coluna Pinga-Fogo
O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em entrevista à TV Câmara, defendeu…
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14 de Outubro
Plenário aprova texto-base da MP do Programa de Preservação do Emprego
Votação dos destaques ficou para esta quarta-feira (14)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (…
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14 de Outubro
Empresários e especialistas defendem projeto da terceirização; centrais criticam PLC 30/2015
Chamados pela primeira vez, nesta terça-feira (13), a debater no Senado a regulamentação da terceirização da mão de…
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14 de Outubro
Salários: 111 categorias tiveram redução
São Paulo. Boa parte dos trabalhadores com negociações salariais neste segundo semestre vai conseguir, no máximo, repor…
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