Superávit primário atinge pior nível desde 2002

Depois de cinco meses consecutivos com as contas públicas fechando no vermelho, o governo conseguiu poupar R$ 4,1 bilhões em outubro, informou, ontem, o Tesouro Nacional. O saldo do mês foi obtido, em parte, graças a uma redução de 27% dos investimentos federais na comparação com setembro - diferença de R$ 2,4 bilhões. Mesmo assim, foi o pior resultado para um mês de outubro em 12 anos.

Com os gastos aquecidos em ano de eleição e a entrada de receitas perdendo fôlego, o déficit acumulado, de janeiro a outubro, é de R$ 11,6 bilhões - esse é o resultado das despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos menos as receitas. Em igual período do ano passado, o governo teve um resultado R$ 45,1 bilhões maior, para arcar com os custos dos juros da dívida pública. O rombo nas contas do governo no ano é reflexo do aumento de 12,6% das despesas, acompanhado de um avanço de apenas 7% das receitas.

Pesaram negativamente na conta o aumento de R$ 23,7 bi em despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, como investimentos. Houve ainda o aumento de R$ 15 bilhões em despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 7,5 bilhões com desoneração da folha de pagamento.

FLEXIBILIZAÇÃO

Diante da deterioração das contas públicas e da impossibilidade de cumprir a lei, o governo enviou ao Congresso projeto que flexibiliza o cumprimento da meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, autorizando abatimento ilimitado e automático de todas as desonerações e gastos com o PAC.

Pelas regras ainda em vigor, o governo deveria economizar R$ 116,1 bilhões, com espaço para abater do superavit R$ 67 bilhões de desonerações e gastos com o PAC do resultado. Se aprovado no plenário do Congresso, o projeto abre espaço, inclusive, para que o governo termine o ano no vermelho, com nenhuma poupança para pagamento dos juros da dívida. No último relatório bimestral de receitas e despesas, um documento com os principais parâmetros e previsões econômicos, o governo redefiniu sua meta de superavit para R$ 10,1 bilhões, mas até essa expectativa tem se mostrado difícil de ser atingida.

ESTIMATIVA

Apesar do rombo acumulado, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse ainda considerar possível alcançar a meta de superávit de R$ 10,1 bilhões fixada na revisão do Orçamento divulgada na semana passada. Para isso, o governo terá de poupar R$ 21,7 bilhões em novembro e dezembro. Mas esse resultado não precisará ser alcançado efetivamente se o governo conseguir aprovar no Congresso mudança legislativa que, na prática, acaba com a meta para o ano. A votação em plenário do projeto ficou para a próxima semana.

Augustin afirmou, ainda, que o governo pode recorrer ao Fundo Soberano ou cobrar mais dividendos de estatais se for necessário buscar mais fontes de receitas neste ano. Sobre a retração dos investimentos em outubro, o secretário afirmou que é normal haver oscilações nessas despesas e que o mais importante é o aumento de 28% registrado no acumulado do ano.

Fonte: O Estado do Ceará