Senadores defendem fim do financiamento empresarial de campanha

O financiamento público de campanha eleitoral é defendido pela maioria dos líderes partidários do Senado. Os parlamentares também apontam como alternativa o modelo misto, no qual é possível alcançar um equilíbrio entre as dotações oriundas dos recursos públicos via fundo partidário e a contribuição de pessoas físicas, sem participação das empresas privadas.

Um dos principais temas da reforma política, as propostas do financiamento de campanha devem começar a ser discutidas na próxima semana, conforme anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que deve buscar um acordo entre as lideranças em torno do tema.

Para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), no entanto, é muito difícil que haja um consenso e a reforma política só deverá ser definida por meio do voto. Favorável ao financiamento público, ele também não descarta as doações particulares.

— Mas tem que ter limite, tem que ter teto para cada contribuinte em relação às campanhas como um todo e proporcional aos candidatos.

A opinião é compartilhada pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que defende a proposta do Movimento pela Ética na Política, de financiamento misto das campanhas eleitorais com limites para as doações.

— Eu acho que seria o melhor modelo, mas é óbvio que ninguém no debate sobre reforma política vai conseguir passar uma posição sem que haja negociação — ressaltou.

Escândalos

Para o líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), o financiamento privado é “incompatível com o regime republicano”.

— Todos os escândalos políticos dos últimos 15 anos têm relação direta ou indireta com o financiamento privado.

Benedito de Lira (AL), líder do PP, também é incisivo. Para ele, deve-se proibir definitivamente o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Ao se referir ao esquema revelado na Operação Lava Jato sobre a compra de apoio político com recursos da Petrobras, em que seu partido aparece como maior implicado, o senador cobra a responsabilidade do Congresso em votar urgentemente as mudanças e deixar de fazer “arremedos” de reforma.

— Até porque você receber uma doação legal, mas que foi de uma empresa, hoje está sob suspeita. Como se pode imaginar, por exemplo, que uma empresa devidamente instalada, com CNPJ em atividade, possa fazer uma doação e ela seja objeto de suspeição? É o que acontece hoje no Brasil. Então vamos acabar com isso definitivamente.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), vai mais longe. Ele afirma que não receberá mais nenhuma doação empresarial se ainda for candidato. Foi o que ele disse pessoalmente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em conversa informal.

— Depois da Lava Jato, não tem como mais você se livrar disso, de levar um processo criminal por causa de uma doação de campanha.

Projeto da senadora Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB, propõe o fim do financiamento de empresas aos candidatos com o objetivo de combater a corrupção. Ela questiona os valores milionários doados a algumas campanhas.

— Como uma empresa dá para um candidato R$ 20 milhões? Por que não dar esse dinheiro para manter uma creche? O que o candidato faz para ela depois de eleito? Como um mandato custa 10, 20 milhões de reais? É obvio que essa relação não é saudável. Essa relação entre empresas, partidos e candidatos chega a ser promiscua.

Oposição

Na oposição, Alvaro Dias (PSDB-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendem uma reforma mais ampla, que passe primeiro pela organização partidária, pela discussão sobre a reeleição e pela harmonia entre os poderes.

O líder dos tucanos é favorável ao financiamento público, porém com maior participação da militância e com mecanismos de fiscalização e controle para “evitar o estimulo ao caixa dois”. Alvaro Dias vê empecilhos no diálogo com a Câmara dos Deputados para agilizar a votação de propostas relacionadas à reforma política. Ele defende um entendimento entre os presidentes das duas Casas.

— Em 1999, aprovamos no Senado o financiamento de campanhas e a Câmara guardou na gaveta. Vamos aprovar de novo e a Câmara vai guardar na gaveta outra vez porque pretende encaminhar ao Senado a sua proposta de reforma política — afirmou.

Já o senador Ronaldo Caiado considera urgente quebrar a chamada “cultura da compra de voto”.  O líder dos Democratas disse que está elaborando um projeto de mais impacto para acabar com as fraudes financeiras nas campanhas eleitorais.

— Para que algumas pessoas possam realmente ter incentivo para continuar na vida pública. Então eu não vejo apenas medidas parceladas ou fatiadas como sendo capazes de resolver esse problema que nós temos hoje.

Fonte: Agência Senado