Renan: Congresso vai colaborar para melhorar situação fiscal

O Congresso Nacional está disposto a colaborar com soluções para a situação fiscal do país. Foi o que declarou o presidente do Senado, Renan Calheiros, logo após receber a proposta do Orçamento de 2016, na tarde desta segunda-feira (31).

O projeto (PLN 7/2015), que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano, foi entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o 1º vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), acompanharam a reunião.

Renan elogiou o que chamou de “mudança de atitude” do governo, que enviou ao Congresso um orçamento “realista”, prevendo um rombo de 0,5% do produto interno bruto (PIB). Na visão do presidente, a economia “precisa andar”, para gerar mais receitas e empregos. No entanto, o governo também precisa fazer a sua parte, cortando despesas e aumentando a eficiência do gasto público, observou.

O aumento de impostos, segundo Renan, não pode ser visto como caminho único para cobrir o déficit do governo. Ele ainda acrescentou que a aliança com o governo precisa ser “qualificada” e o seu partido, o PMDB, precisa ter um acordo programático em torno de uma agenda de crescimento.

— O Congresso Nacional está disposto a colaborar nesta direção. Esse orçamento é realista e é preciso que ajudemos. Congresso, poderes e sociedade precisam se mobilizar para que encontremos saídas para o Brasil — disse Renan, enfatizando que o conjunto de propostas da Agenda Brasil pode colaborar para o crescimento do país.

Reforma do Estado

De acordo com Renan, o Congresso Nacional vai fazer o que for possível para colaborar com a reforma do Estado, para cortar despesa e melhorar o ambiente de investimento e de negócios. O presidente anunciou que nesta terça-feira (1º) será instalada a comissão especial que vai propor mudanças para o ambiente econômico do país. Na quarta (2), será a vez da instalação da comissão de especialistas que vai propor soluções para a relação do Estado com os cidadãos e com as empresas.

Essa comissão, informou Renan, vai funcionar de modo permanente, para colaborar com a melhoria do ambiente de investimento e de negócios do país.

— Temos muita preocupação com a gestão pública. Aqui no Senado, melhoramos a gestão e esperamos que essas mudanças se efetivem também nos outros Poderes — declarou.

Fonte: Agência Senado