REFLEXO NEGATIVO - Preço do petróleo afeta recebimento de royalties no CE

Os repasses dos royalties podem ter redução entre 30% e 40% neste ano, segundo estimativa do CBIE

Após ser afetado com uma redução de 5,3% no recebimento de royalties de petróleo no ano passado, em relação a 2013, alguns indicadores apontam que o Ceará deverá, em 2015, ter novamente diminuído o valor destas compensações financeiras. Isso porque, além do decréscimo que vem sendo registrado na produção petrolífera do Estado, a queda no valor do barril de petróleo no mercado internacional traz o impacto direto ao cálculo desses repasses de recursos.

"O valor pago dos royalties flutua de acordo com a cotação internacional do preço do barril de petróleo. Portanto, haverá certamente um reflexo, tanto para o Ceará quanto para os demais estados e municípios beneficiados", analisa o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti. Em junho do ano passado, o preço do barril de petróleo custava US$ 115 e hoje é negociado a menos de US$ 50, acumulando uma queda de cerca de 60% no período.

Expectativa

Segundo Iughetti, as perspectivas são de que esse preço tenha uma leve reação positiva, mas não deverá fechar o ano acima dos US$ 70. "É impensável o barril abaixo de US$ 80. Isso não é bom para nós", aponta. A razão para a queda nesses valores é o aumento da produção petrolífera acima da demanda e a recusa de países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em reduzir seu teto de produção, independentemente do preço no mercado internacional. Em virtude disso, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) chegou a estimar que os repasses dos royalties tenham redução entre 30% e 40% neste ano, em relação ao que foi distribuído em 2014 no Brasil. Levando-se em consideração que, no ano passado, o pagamento dessas compensações registrou um volume de R$ 18,5 bilhões, a redução poderá ficar entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.

Produção

Além desse fator mais conjuntural, há o fato de que o Ceará vem reduzindo sua produção de petróleo. De 2003 a 2012, o Estado reduziu em mais da metade sua produção de petróleo, após nove anos de queda. Em 2013, contudo, houve uma recuperação de 28% em relação ao ano anterior, desempenho que não conseguiu se repetir em 2014.

No ano passado, houve decréscimo de 12,4% no volume de barris de petróleo produzidos, passando de 3,0 milhões para 2,6 milhões de barris. O volume de óleo extraído influi diretamente no montante de royalties que chega ao Estado e aos municípios beneficiados.

Já como resultado dessa retração, o Ceará teve sua receita com royalties encurtada de R$ 60,6 milhões para R$ 57,3 milhões, entre 2013 e 2014. No ano passado, o Estado recebeu R$ 17,4 milhões e os R$ 39,9 milhões restantes foram para os 82 municípios beneficiados. Fortaleza foi o município com maior volume recebido, com R$ 5,6 milhões, seguido do Aracati, com R$ 5,4 milhões, e Horizonte, com R$ 4,49 milhões.

Atualmente, 11 estados brasileiros são beneficiados com os royalties de petróleo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Entre estes, o Ceará é um dos estados que recebe o menor volume financeiro em todo o Brasil. O Rio de Janeiro é o principal destino destes repasses. No ano passado, foram R$ 3,2 bilhões destinados ao Estado e outros R$ 3,4 bilhões aos municípios fluminenses.

Exploração

O consultor Bruto Iughetti destaca que o baixo valor do barril do petróleo prejudica os investimentos na exploração de petróleo na província do pré-sal. Contudo, ele reforça que este não deverá ser motivo para a Petrobras cortar recursos em exploração e produção, inclusive nos campos no Ceará, em terra, águas rasas e profundas.

"A área de refino foi a mais afetada com essa situação. Consequência disso foi o cancelamento das refinarias Premium. Já exploração e produção estão sendo tomados como prioridade para a Petrobras. Este é o carro-chefe da estatal hoje. Ele reforçará os investimentos, inclusive para poços maduros, mais antigos, como é o caso dos existentes no Ceará", projeta.

Saiba mais

Royalties no Ceará - Receita total em 2014

R$ 57,3 milhões

Distribuição:

Estado - R$ 17,4 milhões

82 Municípios - R$ 39,9 milhões

Principais beneficiados:

Fortaleza - R$ 5,6 milhões

Aracati - R$ 5,4 milhões

Horizonte - R$ 4,49 milhões

Repórter: Sérgio de Sousa

Fonte: Jornal Diário do Nordeste