PELA 1ª VEZ EM CINCO ANOS - Arrecadação anual deve ter queda

Brasília. As desonerações e o baixo crescimento da economia deverão fazer as receitas da União encerrar 2014 com a primeira queda anual desde 2009. Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação deve chegar ao fim do ano com pequena queda real - descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - em relação a 2013.

Em 2009, no auge da crise econômica, a arrecadação teve queda real de 2,96%. Até o mês passado, a Receita estimava que a variação real da arrecadação em 2014 ficaria próxima de zero. Segundo Malaquias, ainda não é possível prever qual será a queda, mas a variação poderá ficar pouco abaixo de zero, ao se descontar o IPCA do resultado.

"O resultado deste ano está entre zero e um pouquinho abaixo de zero. Não conseguimos estimar ainda quanto será a queda, porque é difícil trabalhar com o horizonte de arrecadação no mês de novembro. Seria a primeira queda anual real desde 2009".

De janeiro a novembro, as desonerações fizeram o governo federal deixar de arrecadar R$ 92,932 bilhões, contra R$ 70,116 bilhões no mesmo período de 2013. A Receita estima que as reduções de tributos terão impacto de R$ 101 bilhões no fim do ano. Para 2015, ainda não há estimativa, porque não se sabe que desonerações serão mantidas pela equipe econômica que assumirá em janeiro.

Novembro

Enquanto isso, a arrecadação federal voltou a recuar em novembro, quando as receitas federais somaram R$ 104,47 bilhões, uma redução real de 12,86% em relação a novembro de 2013. No acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 1,073 trilhão, 0,99% inferior ao mesmo período de 2013. O resultado ficou dentro do esperado pelos analistas do mercado, mas fora da mediana de R$ 99,05 bilhões. Até o mês passado, a Receita projetava uma estagnação da arrecadação. A previsão no início do ano era de um crescimento de 3,5%.

Já o recebimento de receitas extraordinárias por contas de parcelamentos especiais de débitos devem fechar o ano abaixo do arrecadado em 2013, quando o governo arrecadou R$ 21,61 bilhões com o Refis da Crise. A previsão é que os parcelamentos abertos esse ano somem entre R$ 18,5 bilhões e R$ 19 bilhões. Até novembro, essas receitas somam R$ 17,5 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste