PEDALADAS FISCAIS - Governo questiona atuação de relator das contas e pede afastamento

Sob ameaça de ter as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 rejeitadas pela TCU (Tribunal de Contas da União), o governo decidiu reagir ontem e colocar em suspeição a atuação do relator do caso, ministro Agusto Nardes, que propôs a recusa do balanço. O Planalto acusa o relator de ter agido com parcialidade no processo e vai pedir que o plenário do TCU avalie se o relator não deveria ser impedido de analisar o caso.

O questionamento será feito na Corregedoria do tribunal hoje e pode levar a mais um adiamento da sessão que analisará o processo. Se o TCU negar a suspeição do ministro, o Planalto deve ir à Justiça, eventualmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a situação.

O governo alega que, durante entrevistas que se intensificaram em setembro, Nardes manifestou uma tendência contra o governo, mostrando que estaria disposto a fazer história na análise do caso antes mesmo da fase de produção do processo ter sido concluído e ter recebido ainda representantes de movimentos que defendem o impeachment da presidente.

A resposta do governo foi anunciada numa entrevista para a qual foram escalados os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).Com um discurso afinado, os ministros sustentaram que o processo que deveria ser técnico acabou politizado, inclusive, pela condução do próprio Nardes.

O julgamento das contas de Dilma está previsto para a próxima quarta-feira (7). Doze irregularidades que contrariam a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária levarão o TCU (Tribunal de Contas da União) a recomendar ao Congresso, pela primeira vez em 80 anos, a rejeição das contas de um presidente da República.

Nardes rebate

O ministro Augusto Nardes afirmou ontem que não se sente impedido para atuar no caso, uma vez que não vazou nem antecipou seu voto, no qual defendeu a rejeição do balanço.

Segundo o ministro, que é relator do processo, suas declarações sobre o tema ocorreram após a discussão das chamadas pedaladas fiscais terem sido debatidas e confirmadas pelo próprio tribunal. Nardes disse à reportagem que não avançou em seu voto. Para o ministro, o governo quer ganhar tempo para adiar a análise das contas. “Uma coisa que vou lembrar é que essa matéria foi julgada duas vezes [no TCU]. A matéria já foi discutida e é de conhecimento público. Não vazei o voto. Não antecipei”, diz.

A oposição reagiu rapidamente à notícia de que o governo vai tentar afastar o relator. Líderes de partidos como o PSDB e o DEM afirmaram neste domingo que a ofensiva contra o ministro Augusto Nardes revela a face “autoritária” da gestão petista e configura o “primeiro gesto institucional bolivariano” do partido no Brasil. (Folhapress).

Fonte: Jornal O Povo