Oposição da AL já se prepara para barrar aumento de imposto

Em meio a crise, com o Governo Federal defendendo a alta de impostos, os rumores sobre elevação de tributos que pesem no bolso do contribuinte também chega ao Ceará.  Na Assembleia Legislativa, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) diz que o governador Camilo Santana (PT) quer aumentar de 17% para 18%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) originada por vendas realizadas por meio do comércio eletrônico. Essa alíquota foi regulamentada, na última terça-feira, na Assembleia e a proposta aprovada prevê que os produtos adquiridos via comércio eletrônico tenham a alíquota de ICMS dividida entre o estado de origem do produto e o consumidor.  O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirma desconhecer a informação, mas o peemedebista insiste. E para barrar a possibilidade, a oposição já elabora uma estratégia.

“O Governo vai mandar para AL uma mensagem aumentando de 17% para 18% o ICMS. Eles estão tentando esconder a todo custo, mas já vazou. A expectativa é que envie, no finalzinho, do ano para não ter tempo de discutir”, disse. A matéria nem chegou, e a oposição já promete fazer uma cruzada contra a aprovação, mobilizando a opinião pública para tentar barrar o reajuste.

Acordo

Nos bastidores, a possibilidade faz parte de um acordo conjunto entre os estados para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do Governo Federal e das receitas com o ICMS, os secretários da Fazenda dos Estados buscam soluções que garantam uma recomposição da arrecadação. Inclusive, em agosto passado, o assunto foi tema de reunião dos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. Outros estados já apresentaram medidas neste sentido. Por exemplo: o Rio Grande do Sul e Amazonas.

Se a expectativa se confirmar, seria a segunda alta de imposto este ano. Em julho passado, antes do recesso legislativo, o Governo encaminhou uma mensagem elevando em dois pontos percentuais o ICMS de produtos com a finalidade de fazer caixa para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Entre os itens, estão refrigerantes, cosméticos e joias. Além do reajuste da tabela do ICMS, também foi elevado aumento das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretarias da Fazenda, Saúde e da Agricultura e Loteria Estadual incluindo valores para emissão de documentos diversos.

“Desconheço”

Procurado pela reportagem, o deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou desconhecer o assunto, citando a aprovação da mensagem do Governo na semana passada. “Desconheço. Foi aprovado, na terça-feira (13), matéria que trata do comércio eletrônico, como já vamos aumentar alíquota? Deve estar havendo alguma confusão”, finalizou. Na última terça-feira, o parlamentar trabalhou nos bastidores a fim de conseguir apoio necessário para aprovação da mensagem do Governo.

Fonte: O Estado do Ceará