Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2017. Cunha ganhou a disputa em primeiro turno, derrotando seus três oponentes por 267 votos, de um total de 513 votantes. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Ao tomar posse, logo após ter o nome confirmado no painel de votações do Plenário, Cunha fez questão de ressaltar que será “o presidente de todos” e vai colocar em prática o mote de sua campanha, que foi a independência da Casa em relação aos demais poderes. Prova disso é que já indicou como “prioridade zero” dos próximos dias a conclusão da votação da proposta de orçamento impositivo de emendas parlamentares (PEC 358/13) – falta votar o segundo turno.

Cunha ressaltou que vai trabalhar com as pautas de consenso dos líderes, sem priorizar as demandas que vêm do governo. Também afirmou que a vitória deixa para trás as possíveis sequelas de uma campanha que classificou como “dura” e de muitos ataques. E deixou claro que a sua eleição não afeta a governabilidade. “Somos responsáveis o suficiente para saber que o País precisa uma estabilidade política. E que nós não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Não será a Presidência da Câmara que vai provocar a instabilidade”, afirmou.

Vitória

Para o novo presidente, a vitória não pode ser creditada na conta da oposição nem de um movimento contra o governo. Para ele, o caminho que o levou à Presidência da Casa foi construído com articulação, que envolveu até governadores, e pelo anseio dos deputados por uma Casa menos atrelada às demandas do Poder Executivo.

 “Na verdade, a oposição não venceu, e o governo também não. O que aconteceu foi que a Casa venceu. Esse é o resultado do processo”, disse. “Temos que devolver à Câmara a dimensão que ela deveria ter e que o Brasil merece que ela tenha. O Parlamento reagiu no voto”, concluiu.

Para ele, existe um sentimento entre os deputados de que um mesmo partido não pode controlar todos os poderes. Segundo Cunha, os ganhos institucionais recentes do Congresso – ele citou o orçamento impositivo das emendas e a nova interpretação do trancamento de pautas por medidas provisórias – ocorreram quando a Presidência da Câmara estava com o PMDB, e não com o PT.

Biografia

Carioca, 56 anos, Cunha assume a Presidência depois de uma intensa campanha, que começou em dezembro do ano passado, passou por todos os estados do País e contou com um arco de apoio que incluiu partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff e da oposição.

Economista de formação, casado, quatro filhos, Eduardo Cunha é uma dos principais articuladores políticos do Congresso. A fama foi conquistada principalmente na legislatura passada, quando liderou o PMDB. Também foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a principal comissão da Câmara. Com a eleição para presidente, a liderança do partido será ocupada por outro deputado, a ser escolhido em breve.

Projetos de sua autoria deram origem a três leis que estão em vigor: Lei 11.429/06, que traz regras para a transferência de recursos de depósitos judiciais; Lei 12.346/10, que trata do exame periódico em atletas; e a Lei 12.467/11, que regulamentou a profissão de sommelier (profissional que trabalha com vinhos).

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos parlamentares mais próximos de Cunha, a eleição do correligionário deve-se ao entendimento do novo presidente, compartilhado pelos demais deputados, de que a Câmara precisa estar mais próxima da população, e isso significa, às vezes, não estar com o governo. “Ele assumiu o compromisso correto de separar a pauta da sociedade, para não ser uma pauta única e exclusiva do governo. Acho que, com isso, ele cresceu e ganhou o respeito e a credibilidade dos pares”, disse.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que não esperava uma derrota do deputado Arlindo Chinaglia em primeiro turno. “Não podemos deixar de reconhecer que não tivemos os votos que queríamos”, disse Vicentinho. Ele também afirmou que espera que a base do governo se recomponha após a eleição.

Mesa

Com a derrota de Chinaglia, o PT, maior partido da Casa, não terá nenhum membro na Mesa Diretora. Essa situação não ocorria desde 2005, quando o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) presidiu a Câmara, mas Aldo era da base aliada e teve apoio dos petistas.

Com a eleição de hoje, o PMDB mantém o recorde de ser o partido que mais ocupou a Presidência da Casa: nove vezes desde que o partido recebeu o registro eleitoral, em 1981. E Cunha garante a permanência de um carioca ao posto máximo da Casa. Antes dele, houve Henrique Eduardo Alves (2013-2015) – que, no entanto, fez carreira política no Rio Grande do Norte – e Célio Borja (1975-1977), durante o regime militar.

Repórter: Janary Júnior

Fonte: Agência Câmara Notícias