Levy quer simplificar cobrança do PIS/Cofins

A simplificação na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi defendida, ontem, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, seria o modo mais eficaz de reduzir o custo das empresas e conduzir o Brasil a uma nova fase de crescimento econômico. Segundo Levy, o sistema atualmente em vigor funciona de forma arcaica. A reforma será uma das próximas propostas que o Governo Federal pretende encaminhar para apreciação do Congresso Nacional. Ele defendeu as mudanças durante a abertura do seminário “Diálogos Estratégicos - A reforma tributária do PIS/Cofins”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília.

Também estiverem presentes ao evento os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer”, disse. O ministro destacou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.

Joaquim Levy asseverou que a simplificação dos dois tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade, mas deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do Governo, porque as despesas governamentais são muito grandes e é preciso ter equilíbrio fiscal. “Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e vai diminuir os custos, além de aumentar o emprego”, afirmou.

Desenvolvimento

O titular da Pasta da Fazenda destacou que a reforma põe o Brasil na rota de crescimento, do desenvolvimento, uma vez que, como o País é uma das maiores economias do mundo, precisa voltar a crescer em ritmo acelerado e no menor tempo possível. Levy ainda lembrou que, para crescer, o Brasil precisa oferecer condições para que as empresas possam reduzir os seus custos. “Principalmente os custos com impostos, de modo que elas possam ser mais eficientes e procurar novos mercados”.

Durante sua apresentação no evento, Joaquim Levy ressaltou que tem conversado com parlamentares e com o setor produtivo sobre a importância das mudanças. Ao lado de Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes, o ministro destacou que o evento no IDP é mais um exemplo da conversa entre os poderes. “A mesa foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Democraticamente, discutimos pontos essenciais que afetam a vida de cada um de nós e que faz parte desse esforço de cooperação para ajudarmos o Brasil na rota de crescimento”, lembrou.

Ainda na opinião do ministro, referida reforma trará transparência para as empresas, ressaltando que o objetivo é não aumentar a carga tributária, mas citou como exemplo o sistema previdenciário, que precisa se manter sustentável. “O Brasil tem um dos melhores sistemas de aposentadoria do mundo. Funciona como estabilizador automático. Protege as famílias quando a economia desacelera. Obviamente, ele precisa ser financiado. Não pode ser financiado por uma dívida que cresce sem tamanho. Então, temos de arrecadar”, completou Levy.

Fonte: O Estado do Ceará