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Publicado em: 19/05/2015

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Governo deve anunciar nesta quinta corte significativo no Orçamento, diz líder

O Palácio do Planalto vai divulgar na quinta-feira (21) o valor do contingenciamento (corte) que será feito no Orçamento de 2015. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o corte não será pequeno. "No sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo, cortar nas despesas, cortar aquilo que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas."

O bloqueio, cujo montante deve ser definido entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dependerá do andamento de votações das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso.

Guimarães afirmou ainda que os cortes são necessários devido à aprovação pela Câmara de uma alternativa ao fator previdenciário, que é inviável para o País. "Isso é um rombo do tamanho do mundo, não só da Previdência, mas do governo, nos próximos anos."

O líder referia-se a aprovação na quarta-feira passada da emenda à Medida Provisória 664/14, que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. A emenda foi aprovada por uma diferença pequena de votos (232 a favor e 210 contra).

Desoneração da folha de pagamento

Guimarães explicou que o corte pode ser menor, caso seja aprovado pela Câmara o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos.

Líderes da base se reuniram na noite desta segunda-feira (18) com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, para negociar a votação da proposta.

Segundo José Guimarães, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos líderes da base aliada, em reunião no Palácio do Planalto mais cedo, para que a Câmara conclua a votação das propostas do ajuste fiscal, até quarta-feira (20). O líder avalia que a aprovação do ajuste vai evitar o futuro aumento de impostos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias