FISCALIZAÇÃO - Refinaria e Acquario na mira do TCE

Os gastos realizados pelo Governo do Estado do Ceará para receber a Refinaria Premium II, projeto encerrado no início deste ano, assim como a suspensão das obras do Acquario Ceará estão na mira de investigações que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os processos ainda aguardam julgamento, mas os relatores, que já foram designados, esperam os documentos necessários antes de dar início à elaboração dos relatórios.

O processo que trata sobre a Refinaria Premium II foi distribuído para o acompanhamento feito pela conselheira Soraia Victor, mas atualmente ainda se encontra sob a responsabilidade da 11ª Inspetoria de Controle Externo, que está aguardando o encaminhamento de alguns documentos solicitados tanto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) quanto à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Os dois órgãos já responderam a alguns pedidos, mas o TCE ainda está a espera de mais detalhes. Durante a investigação inicial feita pela 11ª Inspetoria, foram identificados despesas do Estado com alguns projetos. Soraia Victor está férias e, também por essa razão, ainda não analisou a documentação.

Questionado pelo reportagem, o chefe de gabinete de Soraia Victor afirmou que as férias não durarão um mês e que ela deve retornar logo no início de abril. A ausência da conselheira, no entanto, irritou os demais conselheiros e até mesmo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, que chegou a se manifestar durante sessão na última terça-feira.

O principal motivo da irritação é que, apesar de Soraia Victor estar de férias, a conselheira encaminhou processos para a pauta e nem informou a data de retorno. O conselheiro Rholden Queiroz alertou que, se as férias foram previstas, não havia necessidade de colocar os processos.

Periódicos

Já as obras do Acquario Ceará são acompanhadas pelo TCE desde o início do projeto pela Comissão Especial de Acompanhamento das Grandes Obras, que tem a responsabilidade de elaborar relatórios periódicos com detalhes sobre como estão as obras. O relator responsável pelo processo é Edilberto Pontes.

Com o anúncio da suspensão das obras, o TCE decidiu investigar as justificativas para a paralisação temporária. O secretário Arialdo Pinho, titular da Secretaria do Turismo (Setur), já foi ouvido por uma equipe de analistas da Comissão Especial de Acompanhamento das Grandes Obras para esclarecer todas as razões da paralisação.

Edilberto Pontes informou que o processo, atualmente, está sob análise d o Ministério Público de Contas (MPC) com os esclarecimentos feitos pela Setur.

Fonte: Diário do Nordeste