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Publicado em: 12/08/2015

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EXPERIÊNCIA APROVADA - TRT gaúcho decide oficializar home office de servidores

Dois anos depois de começar experiências com teletrabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acaba de regulamentar a prática em caráter permanente. A corte entende que esse tipo alternativo de trabalho cumpre o princípio constitucional da eficiência, com benefícios aos servidores e ao público em geral.

A portaria 4.252/2015 do tribunal segue a Resolução 151 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, que incorporou a modalidade às práticas institucionais dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau, de forma facultativa.

Hoje, 19 servidores do tribunal trabalham dentro de casa. A atuação será avaliada pela Comissão de Gestão do Teletrabalho, composta por quatro membros. Ricardo Braga Botelho, que integra o grupo e fez um estudo sobre o perfil dos atuais participantes, aponta que a maioria dos interessados é do sexo feminino (88%), com idade entre 45 a 59 anos (50%), casado (50%), com filho(s) (66%) e lotados na Área Judiciária de 2° grau (72%).

Os principais fatores que motivaram a adesão foram a flexibilidade de horário (61%) e a melhor qualidade de vida (16%), segundo Botelho.

O Conselho Nacional de Justiça mantém aberto até o dia 31 de agosto consulta para normatizar o home office pelo Judiciário do país.  O Judiciário paulista regulamentou a prática em maio. Os tribunais regionais federais da 2ª e da 4ª Região adotaram caminho semelhante em 2013. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

 

Fonte: Conjur