DE NOVO - ICMS: reajuste de cálculo pode elevar gasolina

Mesmo sem o ajuste, o valor do litro no Ceará já está 11,2% maior que o preço médio ponderado pelo Confaz

O valor médio de R$ 3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o preço médio ponderado ao consumidor final (PMCF) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que está em R$ 3,03. A diferença está ligada ao fato de o governo estadual ainda não ter alterado o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) nas refinarias que fornecem o produto. Como a mudança não foi feita, os preços dos combustíveis podem ficar mais caros no Ceará, segundo especialista do setor ouvido pela reportagem.

Isso porque a base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois desconsidera o aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargos que recaem sobre os combustíveis.

"O Confaz se reúne uma vez a cada mês. Cada estado brasileiro leva sua proposta, apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de 27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$ 3,03, o que dá R$ 0,81 por cada litro de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo governo estadual há cerca de três meses e está desatualizado. Se depender de um novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista, que prefere não ser identificado.

Decisão

No último dia 9, o valor de referência para a cobrança do ICMS só foi atualizado pelo Confaz nas refinarias de 15 estados (Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiânia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe) e no Distrito Federal.

A decisão entrou em vigor no dia 16 de fevereiro, durante o Carnaval, e fez o preço da gasolina ter o segundo reajuste em três semanas. A alteração é consequência da elevação do PIS/Cofins, anunciada pelo governo no início deste mês, gerando efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia de acordo com cada unidade da Federação.

7º mais caro da Região

Procurado pela reportagem, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Vilanildo Fernandes, apenas reforçou que não houve modificação no valor de referência para a cobrança do ICMS em âmbito local. Para ele, por enquanto, não é possível falar em aumento de preços ao consumidor final.

De acordo com o último balanço semanal (de 8 a 14 de fevereiro) divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina comum nos postos cearenses é de R$ 3,37, com o mínimo em R$ 3,09 (verificado em Caucaia) e o máximo em R$ 3,55 (identificado em Ipu), uma variação de 14,8%. No Nordeste, o Ceará aparece com o sétimo mais caro.

Em Fortaleza, dos 73 estabelecimentos pesquisados, o valor médio está em R$ 3,38, sendo o menor de R$ 3,35 e o maior de R$ 3,39, oscilando apenas 1,19%. No Estado, a ANP verificou 227 postos. No Brasil, o preço médio mais elevado foi observado no Acre, registrando R$ 3,70 na semana em questão. Na segunda colocação, aparecem Mato Grosso do Sul e Tocantins, ambos com R$ 3,46. Em seguida vem o Rio de Janeiro (R$ 3,45). Já o menor valor do litro do combustível ficou com a Paraíba (R$ 3,14), seguido de São Paulo (R$ 3,15) e Piauí (R$ 3,21).

Raone Saraiva - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste