Concessões federais só deslancham em 2016

Com investimento de quase R$ 150 bilhões, as obras de transporte do programa federal de concessões terão de esperar mais um ano para começar. Não há condições técnicas, econômicas e políticas para realizar todos os leilões neste ano. Em 2011, o governo federal viu que não era capaz de fazer sozinho as obras de infraestrutura necessárias para impulsionar o crescimento. Começou concedendo aeroportos naquele ano. Em 2012, anunciou rodovias, ferrovias e portos. Queria fazer hidrovias, mas isso nem chegou a ser anunciado.

Modelos confusos, juridicamente inseguros e economicamente inviáveis travaram o programa prometido para o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Só aeroportos tiveram total interesse; seis foram leiloados com sucesso. Nas rodovias, o programa foi modificado e reduzido à quase metade. Nas ferrovias, nada saiu. Em portos, apenas a parte privada está andando. Os terminais públicos estão atolados há dois anos numa disputa jurídica do governo com os atuais arrendatários das áreas que tende a se tornar uma longa novela.

Em 2014 o governo revisou a forma de concessão de rodovias e ferrovias. Nos portos, tenta manter o modelo antigo. Por causa das mudanças, quase todos os projetos ainda precisam ter seus estudos técnicos concluídos. Depois é necessária uma longa etapa de aprovações em órgãos de controle e audiências públicas, dificultando qualquer leilão em 2015.

Fonte: O Estado do Ceará