Comissão sobre cancelamento de refinarias no Nordeste promove hoje audiência

A comissão externa da Câmara que vai ao Ceará e ao Maranhão para fiscalizar o cancelamento da construção de refinarias da Petrobras nesses estados ouve hoje a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria de Regina Chambiard sobre o impacto do cancelamento das refinarias sobre o abastecimento nacional de combustíveis.

O debate foi proposto pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que é relator na comissão, e Chico Lopes (PCdoB-CE). Gomes de Matos questiona a responsabilidade da estatal com os gestores públicos do estado e do município e ainda da iniciativa privada que investiram em estrutura nos municípios para receber as refinarias. "O Brasil precisa ter mais unidade de refino. Nós estamos trazendo combustível de outros países. Então, é inconcebível o cancelamento das obras como também o desaquecimento da [refinaria] de Recife.”

A comissão externa foi instalada na semana passada e vai durar 12 meses. Estão previstas ainda audiência públicas com a participação do Ministério de Minas e Energia, de diretores da Petrobras e de lideranças sindicais do Estado. O relator acrescentou que a comissão externa aprovou requerimentos para ouvir o governo, depois ir ao Maranhão e ao Ceará.

Premium I e II

A construção das refinarias Premium I (em São Gonçalo do Amarante, no Ceará) e Premium II (no município Bacabeira, no Maranhão) foi anunciada ainda no Governo Lula, em 2010.

Em balanço divulgado em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o encerramento das obras, alegando que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que não há parceiro econômico para a implantação. Segundo o balanço, houve perda de R$ 2,7 bilhões com o cancelamento das obras.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 15.

Fonte: Agência Câmara de Notícias