Ceará: incentivo ou financiamento fiscal?

O Ceará isenta ou financia as indústrias através de incentivos fiscais? Esta é uma questão polêmica e, dependendo do entendimento, o estado pode ter menos problemas com as mudanças propostas pela União para acabar com a “guerra fiscal”.

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Raimundo Viana (foto), diz que o estado tem um fundo específico para financiar as empresas. Portanto, as companhias contempladas teriam uma espécie de operação de crédito e não um benefício fiscal. “O Ceará não abre mão de ICMS. As empresas quitam parte desses incentivos com recursos próprios e assumem uma espécie de promissória”, explica ele.

Diante desta situação, Raimundo Viana ressalta que não há risco para as empresas incentivadas devolverem dinheiro. Na sua avaliação, o Ceará assumiu uma postura diferente de outros estados e não é possível revogar contratos.

A argumentação do ex-secretário é contestada por alguns estudiosos do assunto, que dizem que a súmula apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um entendimento diferente.

Portanto, é preciso cuidado com o assunto e uma visão maior do que a de incentivos fiscais para atrair investimentos.

Dilma - Encontro com a presidente

Empresários do Ceará terão amanhã uma grande oportunidade de mostrar, de forma madura, as suas insatisfações junto ao governo. Um pequeno grupo foi convocado para participar do Fórum Dialoga Brasil, que tem o objetivo de discutir e auxiliar na elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 e terá um encontro reservado, no Centro de Eventos, às 16h30, com a presidente Dilma Rousseff .

O presidente de Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, foi procurado pelo governador Camilo Santana e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Armando Monteiro, para ter esse momento com a presidente. O presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), José Dias, também participará da reunião. Certamente este será um momento importante para discutir uma agenda positiva.

Balhmann - Busca de investidores

O secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, viaja para a China no próximo sábado. Irá com o governador Camilo Santana prospectar investimentos para o Complexo Industrial do Pecém (Ciip). Vale lembrar que ele não desistiu da refinaria.

ZPE - Nova estrutura

Até a primeira quinzena de setembro, a Zona de Processamento do Estado do Ceará (ZPE) deverá ganhar uma estrutura nova. Foi aprovada na terça-feira, durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), a nomeação do executivo Mário Lima Júnior, como presidente da ZPE, e de mais um corpo de diretores. A instituição ganhará mais duas diretorias, além das que já estavam constituídas, como a de Relações Institucionais e a de Tecnologia da Informação.

O executivo Ubiratan Teixeira ficará com a área financeira; Roberto Castro, com o departamento comercial; Andréa Freitas, com o setor técnico; e Marly Quixadá, que estava na presidência da ZPE desde outubro do ano passado, com o segmento de relações institucionais.

Fonte: Coluna o Povo Economia – Neila Fontenele - Jornal O Povo