CAMILO ANTECIPA - "Novo período será de muita contenção financeira"

Integrar as políticas públicas desenvolvidas pelas diversas áreas e pastas do governo (saúde, educação, assistência social, segurança etc) e projetar um olhar mais amplo para a sociedade será o maior desafio do próximo governo. A sinalização dos rumos administrativos do novo governo foi apontada no início da noite de ontem, pelo governador eleito, Camilo Santana, durante a solenidade de encerramento do Seminário "7 Cearás, - síntese do processo de planejamento participativo", que consolidará as propostas do plano de governo para os próximos anos.

Em seu pronunciamento, Camilo defendeu um modelo mais participativo e pautado sobre uma gestão de resultados. "Precisamos encontrar uma ferramenta que nos garanta uma maior participação da sociedade na construção (das políticas), na administração e no controle das ações do governo", defendeu o novo governador, lembrando que "o novo período será de muita contenção financeira".

CPMF

Para suprir a "estiagem" financeira e driblar o ajuste fiscal e consequente corte de recursos e de financiamentos, já sinalizados pela nova equipe econômica do governo Federal, o governador eleito do Ceará, Camilo Santana, reiterou, ontem, a intenção de levar adiante a proposta de recriação da CPMF, ou de um novo tributo semelhante, para ajudar Estados e municípios com o custeio da máquina pública, notadamente, as áreas de saúde e educação, reconhecidamente as mais carentes.

"A área da saúde é que a população mais reclama, até mesmo mais que a segurança", declarou ontem, Santana, ao anunciar para a próxima terça-feira, em João Pessoa, um novo encontro com os governadores eleitos do Nordeste para discutir a formatação da nova "contribuição". De acordo com o governador eleito, 92% da população cearense utiliza os serviços públicos estaduais e municipais de saúde, sem que o poder público, tenha condições de custear os serviços adequadamente.

"Tomei a iniciativa agora, de resgatar esse assunto porque enquanto não tivermos os royalties do petróleo do Pré-sal, que serão destinados à educação e à saúde, agente vive uma situação ... (difícil)", justificou Camilo, lembrando que o "prejuízo" com o fim da CPMF, em 2006, foi de R$ 40 bilhões, por ano; algo em torno de R$ 70 bilhões, atualmente.

Sem modelo definido

Segundo ele, ainda não há um modelo definido para o tributo, nem o percentual a ser cobrado da "população mais rica", mas apenas o entendimento de que o percentual deve ser dividido entre a União, estados e municípios. "Pode ser 0,38% ou menos", respondeu, explicando que a ideia é criar uma contribuição específica para a saúde, evitando que sua aplicação seja desvirtuada, como aconteceu no passado, para pagamento de outras despesas. Conforme disse, o novo tributo "seria cobrado sobre a movimentação financeira de pessoas de alta renda". "Temos que ter um corte, precisamos decidir um valor (da renda a ser tributada) e definir um percentual para a União, estados e municípios", defende.

Fonte: Diário do Nordeste