Auditor destaca papel da Classe no combate à corrupção

22/01/2013

O Auditor-Fiscal Carlos José de Oliveira, de Curitiba (PR), teve a tese “Sonegação e Corrupção: Combater em todas as frentes” aprovada no Conaf 2012 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Combate, aliás, que ele já realiza, na capital paranaense, à frente do Grupo Estadual de Educação Fiscal.

O autor defende que as Autoridades Tributárias não podem se omitir socialmente e devem trabalhar em prol de legislação que combata crimes tributários.

O PL (Projeto de Lei) 5.363/2005, por exemplo, que inclui o “Enriquecimento Ilícito“ na legislação criminal brasileira, e o PL 6.826/2010, que responsabiliza civil e administrativamente as pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, são alguns dos quais Carlos José de Oliveira entende que deveriam estar na pauta de luta da Classe e, consequentemente, do Sindicato como um todo.

O Auditor também propõe a criação do SNIPC (Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes), da Declaração de Bens da Pessoa Jurídica e o aprimoramento da Declaração de Bens da Pessoa Física, pois acredita serem ferramentas eficazes no combate à corrupção.

Sobre o autor - A motivação do autor para escrever a tese foi a de que o importante papel que a categoria tem no desempenho do desenvolvimento de políticas públicas de combate à sonegação e à corrupção seja ativamente desempenhado. “Achei interessante levantar a discussão do papel social do Auditor no Conaf 2012”, lembra.

Carlos José ainda espera ter motivado seus pares a trabalhar pela causa, bem como que o Sindicato dê eficácia às sugestões apresentadas pelas teses aprovadas.

Fonte: Sindifisco Nacional