ALTA ACIMA DA INFLAÇÃO - Infraestrutura pesa no IPTU de contribuintes

Imposto de cerca de 5 mil imóveis da Capital subiu mais de 6,46%. Valorização dos bairros tem impacto, diz a Sefin

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Fortaleza garantiu que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2015 seria corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Série Especial (IPCA-E), que fechou 2014 em 6,46%. Para cerca de cinco mil contribuintes da Capital, porém, o reajuste do imposto acabou surpreendendo e ficando muito acima do estipulado. Segundo a Secretaria de Finanças (Sefin), isso pode ter acontecido, dentre outros fatores, por conta de melhorias feitas na infraestrutura dos bairros em que os imóveis estão localizados.

"Dentro da fórmula de cálculo do IPTU, uma parte refere-se à infraestrutura do entorno do imóvel que reflete no valor do metro quadrado do terreno", informou a Sefin, através de sua assessoria de imprensa. A Secretaria, contudo, negou a cobrança da contribuição de melhoria, embora a mesma esteja prevista no Código Tributário do Município (CTM). "Ela somente é cobrada em caso de obra pública que gere valorização imobiliária, fundamentada em uma norma específica", complementa a Sefin.

Alta de quase 17%

Um dos leitores que entrou em contato com o Diário do Nordeste mostrou que a cobrança do seu IPTU subiu quase 17%, em 2015. Isso porque, no ano passado, o valor total do imposto foi de R$ 653,51, enquanto que, neste ano, a cobrança atingiu R$ 763,85 (R$ 110,34 mais caro). De acordo com o leitor, que mora no bairro de Fátima, não houve nenhuma benfeitoria para conservar, melhorar ou embelezar o imóvel em questão.

Caso o contribuinte deseje solicitar a revisão do valor de seu IPTU, ele deve ingressar com um processo na Sefin-Centro (Rua General Bezerril, 755) ou em uma das Regionais (exceto a 3), até o dia 9 de março, com documento de propriedade do imóvel, RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Outros dados poderão ser solicitados no decorrer do trâmite processual.

Isenções e descontos

No total, 553.692 fortalezenses serão tributados pelo IPTU em 2015, e outros 143.054 imóveis estarão isentos, dos quais 103 mil casos não pagarão por conta do valor venal do imóvel, que não ultrapassam os R$ 52 mil.

A Prefeitura de Fortaleza vai adotar três faixas de descontos, dependendo do dia que o contribuinte efetuar o pagamento total do tributo. O valor do IPTU 2015 será reduzido em 10%, se o pagamento for realizado até 6 de fevereiro; 7,5%, se o fizerem até 6 de março, e 5%, caso paguem até 8 de abril deste ano. Os boletos já podem ser consultados e impressos no site da Sefin.

Mais informações

Para acessar o IPTU 2015, basta acessar o site da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin-CE):

www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

Áquila Leite - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste