Alíquotas de PIS e Cofins sobre diesel e gasolina sobem dia 1º de fevereiro
Um decreto publicado pelo governo federal, ontem (29), no Diário Oficial da União (DOU), eleva as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos, que começa a vigorar já no próximo domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, de acordo com as previsões do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Outro tributo que incide sobre os combustíveis, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) só deverá sofrer reajuste no dia 1º de maio. Estas medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera arrecadar R$ 12,2 bilhões, este ano, com tais elevações. Estas medidas tentarão reverter a forte deterioração registrada em 2014, pela fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade, das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.
REVERTENDO
A resolução publicada ontem, no DOU, reverte duas normas que haviam sido publicadas em 2004, reduzindo as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. E também as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, além de álcool combustível.
Ainda ontem, representantes do comércio varejista de derivados do petróleo disseram que vão repassar, integralmente para o consumidor, o aumento dos impostos sobre a gasolina e o diesel caso as distribuidoras optem pelo aumento na revenda. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) informou que a decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora, não havendo posicionamento oficial do setor sobre o assunto. O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias pretende reequilibrar as contas públicas.
Fonte: O Estado do Ceará