52,2% DO PREVISTO - Prefeitura já arrecadou R$ 163,1 mi com o IPTU

Nos meses de janeiro e fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza já arrecadou com o pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 52,2% do valor previsto para 2015. Até o último sábado (28), haviam sido pagos R$ 163.126.802,81 do tributo. O montante representa mais da metade do total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, R$ 312.390.000,00.

Do valor arrecadado até agora, R$ 20.783.889,95 entraram nos cofres públicos municipais em janeiro e, em fevereiro, R$ 142.342.912,86. As informações constam no Portal da Transparência de Fortaleza.

Considerando os outros tributos - Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - e taxas, a Prefeitura de Fortaleza contabiliza uma arrecadação de R$ 336.536.778,31. O valor total previsto na LOA deste ano é 1.566.465.483,00.

Os contribuintes que optaram por pagar o IPTU em cota única no dia 6 de fevereiro tiveram um desconto de 10%. Para que quitar em 6 de março, o abatimento será de 7,5%, e de 5% em 8 de abril. A opção de parcelamento em 11 vezes está mantida para o IPTU 2015, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 30, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Conforme a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), foram tributados 553.692 imóveis. O contribuinte que desejar consultar o valor do IPTU de seu imóvel e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal para pagamento deve acessar o site www.Sefin.Fortaleza.Ce.Gov.Br. Neste ano, a Sefin aplicou sobre os valores de vendas dos imóveis a correção da inflação segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, que fechou o ano em 6,46%. As alíquotas e faixas de valores serão mantidos, com exceção da alíquota para terrenos murados e com calçadas (de 1,6% para 1,8%).

IPVA

Sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), considerando a cota única - tributo pago integralmente, até 30 de janeiro, com desconto de 5% -, foram arrecadados R$ 170,5 milhões, alta de 7,26% em relação a 2014. "Do total arrecadado, apenas 50% pertencem ao tesouro estadual. Os outros 50% pertencem aos municípios onde o veículo está licenciado", destaca a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), por meio de sua assessoria de imprensa. Para este ano, a Sefaz espera arrecadar R$ 631,5 milhões com o IPVA, 7% a mais que em 2014.

Fonte: Diário do Nordeste