Ares de mudanças na Sefaz

16/01/2013

É normal encontrarmos no serviço público uma tênue vinculação entre a sua administração propriamente dita e o componente político, haja vista que o próprio processo republicano impõe a necessidade de acordos e alianças que, ao final, precisam ser cumpridos. É assim que se desenvolve o sempre tão complicado e emaranhado jogo eleitoral.

Setores importantíssimos da administração são literalmente loteados entre os aliados políticos ao fim de cada disputa, seja municipal, estadual ou federal, e os resultados obtidos nem sempre atendem as expectativas depositadas, frustrando não apenas os governantes, mas, sobretudo, a sociedade, sempre ávida e carente por um serviço público mais eficiente em todos os sentidos.

Não obstante, essa prática estar enraizada em nossa cultura política, ao longo dos últimos anos uma saudável tendência vem se destacando junto aos nossos governantes: a de preservar a administração financeira e tributária desse perigoso imbróglio, revelando-se uma incansável busca pela gestão profissionalizada, focada no planejamento consciente, na responsabilidade das metas fixadas e na excelência da prestação dos serviços fazendários.

Na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, onde os Auditores Fiscais se destacam dentre os demais servidores estaduais por sua complexa formação, que engloba administração, direito, economia, contabilidade, finanças e informática, dentre outras áreas, a busca permanente por valores que melhor se adaptem ao plano de gestão adotado, se torna natural, uma vez que ali desponta um celeiro de valores humanos que dignificam qualquer equipe de servidores.

Diante destes aspectos, nada mais normal que, com as mudanças ocorridas na titularidade da pasta fazendária, algumas substituições também viessem a ocorrer, refletindo o perfil do novo gestor e de seu staff.

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF - ao tempo em que defende a adoção de critérios meritocráticos, devidamente regulamentados, para o provimento de cargos de gestão na Sefaz visando dar um suporte profissionalizado à ocupação de tais funções - entende que a indicação de nomes para o atual provimento dos cargos de Direção e Assessoramento Superior é de critério exclusivo do representante do Governo, no exercício de sua discricionariedade e dentro dos limites que a lei estabelece.

Por outro lado, não podemos deixar de renovar nossas expectativas nos Auditores Fiscais recém nomeados, esperando que, sobretudo, exerçam suas funções com competência e dignidade, honrando sua carreira e a missão que lhes foi confiada.

Questões como a autonomia da administração tributária, defesa da carreira dos Auditores Fiscais, teto salarial, condições de trabalho, paridade entre ativos e aposentados, ferramentas eletrônicas etc, são as verdadeiras questões que norteiam as discussões do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia.

Por fim, na certeza de que as mudanças anunciadas venham a trazer novos ares para a Sefaz, o IAF, mais uma vez, se coloca a disposição da administração para colaborar com projetos e estudos que visem a melhoria da gestão financeira e tributária do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom IAF