AEROPORTOS- Receita vai apertar o cerco a partir de 2015

Órgão quer fiscalizar ainda mais a entrada de produtos irregulares. A ideia é traçar um perfil do viajante

Brasília. A Receita Federal vai apertar o cerco contra a entrada irregular de produtos nos aeroportos do país a partir do primeiro semestre de 2015. Por meio de um novo sistema de análise de dados e riscos, o órgão quer definir que viajante passará pela fiscalização, antes mesmo dele desembarcar para o exterior.

Nesse modelo, as companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita Federal todas as informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso, por exemplo, serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas com seu banco de dados próprio e definirá os fiscalizados.

Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando em território nacional sem declarar produtos.

Reconhecimento facial

De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar nos aeroportos no primeiro semestre do próximo ano.

Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte, que já estará no sistema da alfândega. Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior. O limite, aliás, é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.

Segundo Checcucci, esse sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.

"O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita Federal tem como objetivo atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade. O cidadão comum que não incorre em nenhuma irregularidade vai ter uma passagem mais célere", afirmou.

Gastos no exterior

Os gastos de brasileiros em viagens internacionais ficaram em US$ 2,35 bilhões em agosto, segundo o Banco Central. Esse é o segundo maior valor da série histórica da instituição, com início em 1947. O resultado fica atrás apenas dos US$ 2,41 bilhões registrados em julho deste ano.

Nos oito primeiros meses do ano, os gastos somam US$ 17,3 bilhões, acima dos US$ 16,6 bilhões do mesmo período de 2013. No acumulado do ano, o valor tem sido sempre recorde.

"As despesas de viagens voltaram a subir de forma mais significativa em agosto, com alta de 10% ante agosto do ano passado. Também temos o maior valor para ano e 12 meses", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

"Estamos crescendo 2% de janeiro a agosto. Em 2013, cresceu 20%. Houve moderação nas despesas com viagens internacionais, mas continua crescendo", explica Maciel.

Redução prevista

Segundo o BC, a alta do dólar ante o real, contudo, tende a levar as despesas a um ritmo mais moderado que o atual, esfriando assim os gastos dos brasileiros no exterior nos próximos meses.

Para Túlio Maciel, setembro deve dar início a esse ciclo de moderação nos gastos e fechar com despesas menores que as observadas no mês passado. Ele afirmou ainda que a crise financeira em alguns países deixou viagens para essas regiões mais atraentes nos últimos anos, mas a acessibilidade a esses destinos acabou perdendo força.

"Em anos anteriores, as promoções foram visíveis em momentos de crise de alguns destinos como Estados Unidos e Europa. Isso contribuiu, naquele período, para crescimento de despesas, mas agora isso tem diminuído", relatou Maciel. O economista do BC ponderou ainda que despesas com o item outros serviços (que inclui trabalhos de engenharia, entre outros) vem crescendo nas contas externas. Em agosto, apresentou avanço classificado por Maciel como "muito significativo".

Banco Central amplia intervenção no câmbio

Brasília. O Banco Central (BC) atua no mercado de câmbio "sempre que julga necessário" para reduzir fortes oscilações (volatilidade), dar fluidez e assegurar o funcionamento do segmento, disse ontem o chefe do Departamento Econômico da autarquia, Tulio Maciel. Apesar disso, ele enfatizou que o câmbio no Brasil é "flutuante", ou seja: é definido pelo mercado.

Na terça-feira (23) à noite, depois que o dólar ultrapassou a barreira de R$ 2,40, o BC anunciou para ontem o aumento da oferta de contratos de swap cambial, que equivalem à venda da moeda no mercado futuro. O BC decidiu ofertar 15 mil contratos (US$ 750 milhões) para renovar os que venceriam no início de outubro. Anteriormente, o BC estava anunciando a rolagem de 6 mil contratos, por dia. Além da rolagem, o BC mantém a venda diária de 4 mil contratos (US$ 200 milhões). O dólar subiu 0,53% e fechou a terça-feira cotado a R$ 2,407 para venda, o maior valor de fechamento desde o dia 12 de fevereiro.

O BC também informou que o saldo de entrada e saída de dólares do País, fluxo cambial, ficou positivo em US$ 4,293 bilhões, neste mês. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) foi responsável pelo saldo de US$ 1,248 bilhão e o financeiro, por US$ 3,045 bilhões.

Ainda segundo o BC, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) deve financiar cerca de 80% do déficit nas transações correntes (compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo). Na avaliação dele, o país continua recebendo investimentos de qualidade.

Déficit

De janeiro a agosto, o saldo negativo das transações correntes ficou em US$ 54,818 bilhões, contra US$ 57,627 bilhões nos oito meses de 2013.

O BC manteve a projeção para o déficit no ano em US$ 80 bilhões. Em relação ao PIB, o déficit deve ficar em 3,52%, contra 3,48% previstos em junho. Quando o País tem déficit em conta corrente, é preciso financiar esse resultado com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O IED, que vai para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

Mas há outras formas, como os empréstimos e os investimentos estrangeiros em ações e em títulos de renda fixa.

A projeção do BC para o IED é US$ 63 bilhões, este ano, a mesma estimativa anterior. Em relação ao PIB, o IED deve ficar em 2,77%, contra 2,74% previstos em junho. Em agosto, o IED chegou a US$ 6,840 bilhões, resultado recorde para o mês.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste