MAIS TRIBUTOS - Setor produtivo cearense condena volta da CPMF

Governadores eleitos querem o retorno da contribuição para reverter perda na arrecadação

Representantes de entidades classistas cearenses ligadas ao setor produtivo reprovam a articulação de governadores eleitos do Partido dos Trabalhadores (PT), incluindo Camilo Santana, em favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Na opinião deles, o imposto representaria um retrocesso para o País, que já suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo, gerando prejuízos a pessoas físicas e jurídicas.

A perda de receita no Brasil, devido ao baixo crescimento e às desoneração que reduziram repasses financeiros a estados e municípios nos últimos anos, está sendo usada pelos governadores eleitos para justificar o retorno da CPMF. Criada para arrecadar recursos para a saúde pública, a cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes, entre os anos de 1997 e 2007.

"Somos radicalmente contra a elevação da carga tributária. Ao contrário do que vem acontecendo, os governos precisam trabalhar é pela redução de impostos", afirma o presidente do Conselho de Economia da Federação das Indústrias (Fiec), Fernando Castelo Branco.

Segundo ele, a alta carga tributária brasileira, que gira em torno de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), é um dos fatores responsáveis por atrapalhar a competitividade do País, tanto em âmbito interno quanto externo. Para Castelo Branco, à medida que devem lutar pela redução de impostos, os governos também têm de incentivar o aumento da produtividade.

"Nossa produtividade está bem abaixo da média de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Cada trabalhador brasileiro produz, anualmente, cerca de US$ 20 mil. No Ceará, o valor é ainda menor. A produção do cearense não chega a 50% da média nacional. Ou seja, é menor que US$ 10 mil", destaca.

Apesar do esforço dos petistas Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), Fernando diz que a perda de receita não se restringe à região Nordeste. "Não acredito na volta do imposto. Temos que erradicar as razões que levam à baixa produtividade e diminuir os custos governamentais. Precisamos fazer o dever de casa. Com a racionalização dos gastos, as coisas podem melhorar e evoluir. E acho que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não é favorável à CPMF", diz.

Poder de compra

O presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Severino Ramalho Neto, também é contrário à CPMF. O imposto, na opinião dele, reduziria o poder de compra dos consumidores brasileiros, além de penalizar ainda mais o setor produtivo. O mesmo defende Luiz Gastão Bittencourt, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE).

"Eu acho um absurdo retornar um tributo que tem reflexo sobre a vida das pessoas dessa forma. O governo deveria reduzir os gastos deles antes de cobrar mais da população. Todas as metas (do governo federal) não foram alcançadas neste ano, mas ele traz de volta a contribuição, eleva a inflação e perde o controle de vez", lamenta.

No que diz respeito ao varejo, Severino lembra que a criação ou o aumento de impostos obrigam os empresários a criar outros meios de aumentar a produtividade e melhorar os serviços.

"No setor privado, não podemos aumentar os preços dos produtos de qualquer maneira. Infelizmente, no setor público, temos a piora dos serviços com o aumento de impostos. Isso tem a ver com a falta de planejamento governamental", critica.

Já Gastão acredita que o executivo federal deveria pensar em "desenvolver formas de apoiar a iniciativa privada em PPPs (Parcerias Público-Privadas) para a saúde ou direcionar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar projetos dentro do Brasil e não no Exterior".

Articulação

A intenção dos três governadores nordestinos eleitos já foi informada à presidente Dilma Rousseff, no último dia 28 de novembro, durante encontro do PT em Fortaleza. Dilma não discordou da articulação, mas disse que seria preciso avaliar a conjuntura política.

A proposta da volta da CPMF será apresentada ao próximo time de governadores do Nordeste em encontro regional no próximo dia 9, na Paraíba. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era uma cobrança que incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1997 e 2007.

Repórter: Raone Saraiva

Fonte: Jornal Diário do Nordeste