SEGUNDO MAURO FILHO - CPMF seria cobrada de 15% da população
Segundo o deputado estadual Mauro Filho (Pros), que integra a equipe de transição do governo estadual, a proposta de CPMF elaborada pelo Ceará incidiria sobre 15% da população. O movimento pela implantação do tributo, cobrado sobre transações financeiras, é encabeçado pelo governador eleito Camilo Santana (PT). Ele deve apresentar a proposta hoje, durante o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste, que acontece em João Pessoa (PB).
O imposto, barrado pelo Congresso desde 2007, poderá voltar à carga tributária apenas sobre as maiores movimentações, conforme disse Mauro Filho durante o encontro Economia do Ceará em Debate.
O deputado explicou que a tributação terá destinação exclusiva para a saúde e não será somente para a União. De acordo com Mauro Filho, o Ceará teve altos custos com saúde e fez um esforço fiscal. O orçamento previa R$ 814 milhões para o custeio da saúde em 2014 e foi a R$ 1,324 bilhão, afirma.
Mauro Filho não adiantou sobre que valores mínimos haveria a incidência. “R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil. Estamos esperando uma definição”. De acordo com ele, cinco itens ainda devem ser discutidos na reunião com os governadores. “Essa CPMF difere das demais porque vai ser uma contribuição pra quem tem dinheiro. Eu estou chamando contribuição provisória sobre movimentação da riqueza”.
O deputado defendeu que o aumento da arrecadação será necessário em 2015 pelo aumento nos gastos com a saúde.
Cenário
Outro palestrante do evento de ontem, o diretor de estudos econômicos do Ipece, Adriano Sarquis, afirmou que o cenário para o próximo ano é de desaceleração econômica. Ele destacou que 78% do PIB está distribuído em 13% dos municípios cearenses. São 24 cidades onde vive mais da metade da população. Na outra ponta, 90 municípios têm apenas 6% do PIB.
Já o Governo Federal precisará trabalhar com racionalidade. “O setor privado é o principal motor do crescimento e o tripé macroeconômico é revigorado com disciplina fiscal, metas de inflação rigorosas e decrescentes, e câmbio flutuante”. (TF)
Saiba mais
O PIB trimestral é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia cearense no curto prazo.
Além do Ceará, mais sete estados brasileiros realizam o cálculo de sua economia trimestralmente: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O estudo tem como base as Contas Regionais Trimestrais, do IBGE.
Fonte: O Povo