EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS - Levy já admite alta de impostos

O futuro ministro da Fazenda conseguiu também adiar votação do projeto que "perdoa" incentivos do ICMS

Brasília. Em ofensiva para desarmar "bombas" fiscais com potencial de comprometer sua gestão à frente da Fazenda e de sinalizar um mapa de ação para o mercado, o futuro ministro Joaquim Levy atuou ontem (17) em duas frentes: como "zagueiro", foi ao Congresso para frear a aprovação de uma medida que, em algum momento, teria impacto no caixa federal; como porta-voz de uma política fiscal realista, admitiu em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, da Globo, uma alta de impostos como medida necessária para equilibrar as contas públicas.

No Congresso, após reunião no gabinete do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), com uma dezena de senadores, ele conseguiu adiar para 2015 a votação do projeto de lei que "perdoa" os incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos Estados como parte da guerra fiscal. A proposta estava pronta para ser votada em plenário. Agora, terá suas discussões retomadas após o carnaval.

Ajustes

Sobre o pacote de ajuste das contas, Levy afirmou ao Bom Dia Brasil que é preciso "olhar diversos gastos que já foram feitos, estancar alguns, reduzir outros e, na medida do necessário, a gente pode considerar também algum ajuste de impostos sempre olhando a compatibilidade com aquele objetivo que a gente falou de aumentar nossa taxa de poupança". No radar do ministro, está a volta da Cide, imposto que incidia sobre combustíveis e foi zerada pelo governo em 2012. "É uma possibilidade."

De imediato, Levy operou no Congresso. O perdão - ou, no termo técnico, remissão - dos incentivos em si não teria impacto no caixa federal. Ocorre que o perdão está, conforme acordo amarrado entre os Estados, condicionado pela redução da alíquota do ICMS nas operações interestaduais. E essa, por sua vez, só ocorrerá se o governo federal liberar recursos para dois fundos: o primeiro, que cobre perdas dos Estados com redução do ICMS, e o segundo, que financia projetos de desenvolvimento nas unidades da Federação mais dependentes da "guerra fiscal".

Fonte: Diário do Nordeste