IMPACTO DO IPTU - Arrecadação da Capital avançou 17% em 2014

A arrecadação do IPTU chegou a R$ 308,8 milhões, resultado que supera em 22,4% a previsão para o ano

Puxada principalmente pelo aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado no fim de 2013 e aplicado no ano passado, a arrecadação municipal de Fortaleza teve, em 2014, incremento de R$ 17,4% sobre o ano anterior, totalizando R$ 5,31 bilhões. O montante representa 83,1% do total previsto para o exercício financeiro, que programava R$ 6,39 bilhões.

Os dados, presentes no Portal da Transparência do município, mostram que, somente com o IPTU, foram recolhidos R$ 97,3 milhões a mais, o maior incremento entre todos os tributos e transferências que fazem o caixa da Prefeitura. A arrecadação do imposto chegou a R$ 308,8 milhões, resultado que supera em 22,4% a previsão para o ano, que projetava R$ 252,3 milhões.

Em relação a 2013, quando foram recolhidos com o imposto R$ 211,49 milhões, o crescimento é de 46%. Os dados mais antigos do Portal da Transparência se referem ao ano de 2010. No comparativo com este ano, o IPTU de 2014 quase dobrou, uma vez que, em 2010, foram arrecadados R$ 159,73 milhões.

O acréscimo na arrecadação do IPTU se justifica pelo reajuste aplicado no ano passado, que aumentou em 15% o imposto para imóveis até R$ 58.500,01; em 20% para imóveis com valor venal de até R$ 210.600,00 e, de 35%, para os de valor acima de R$ 210.600,00.

Demais arrecadações

O Imposto sobre Serviços (ISS), principal fonte de arrecadação tributária própria do município, foi o responsável pelo segundo maior incremento de arrecadação, passando de R$ 523,6 milhões para R$ 606,5 milhões, uma elevação de 15,84%, que significou R$ 82,5 milhões a mais ao Fisco municipal. A alta é considerável, levando em conta que 2014 foi um ano difícil para a economia brasileira.

Maior fonte de arrecadação de transferência da Capital, a cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou R$ 872,3 milhões no ano passado, superando inclusive a previsão para o ano, que era de R$ 849,6 milhões. O crescimento sobre 2013 foi de 8%.

Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma arrecadação realizada de R$ 645,8 milhões em 2014, R$ 85,6 milhões a menos do que o previsto para o ano. Ainda assim, foi superior à de 2013, que ficou em 583,7 milhões.

Volume de crédito

A Prefeitura de Fortaleza realizou operações de crédito em um volume bem inferior ao previsto para 2014. Foram realizados R$ 128,7 milhões em empréstimos, valor que representa somente 35% do programado. Deste total, R$ 81,8 milhões foram através de operações externas. Mesmo com a execução abaixo do planejado, o resultado ainda foi superior em 13% ao de 2013.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) informou, por meio da assessoria de imprensa, que os dados presentes no Portal da Transparência referentes ao acumulado do ano passado são provisórios. "Ainda estamos em fase de fechamento do Balanço. Em breve, estaremos concluindo o balanço para apresentação em Audiência Pública na Câmara (de Vereadores)", informou.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste