Comissão externa da Câmara vai acompanhar cancelamento de refinarias no Nordeste

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e Premium II, localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará.

O pedido para que o Legislativo apure o processo de interrupção dos projetos é de autoria dos deputados Eliziane Gama (PPS-MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Eles argumentam que o anúncio das obras pela Petrobras, em 2010, atraiu investimentos dos empreendedores para a região e querem avaliar as consequências ambientais, sociais e financeiras da suspensão das obras.

O grupo, a partir de agora, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso. Até o fim desta semana, deverão ser divulgados os nomes dos integrantes desta comissão externa.

Explicações da Petrobras

A Petrobras comunicou o encerramento das obras para erguer o empreendimento no balanço do terceiro trimestre de 2014, divulgado no fim de janeiro. A justificativa é que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que o crescimento do mercado interno e externo poderá ser atendido pelo aumento do Programa de Maximização de Médios e Gasolina.

Além disso, a companhia alegou não haver parceiro econômico para a implantação. O encerramento dos dois projetos gerou perda de cerca de R$2,7 bilhões para a estatal, de acordo com balanço.

“Para nós, integrantes das bancadas do Maranhão e do Ceará, é incompreensível que empreendimentos que durante o governo Lula eram tratados como projetos estratégicos, tanto assim que foram colocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já tendo consumido R$ 2,7 bilhões da Petrobras, venham agora ser considerados inviáveis economicamente”, afirmam os autores do pedido.

Os parlamentares do PPS e do PSDB acrescentam que o cancelamento dos projetos das refinarias causará prejuízos significativos à economia da região.

Economia da região

Eles pretendem visitar os municípios e arredores de onde seriam construídas as refinarias e argumentam que o anúncio das obras pela Petrobras, em 2010 atraiu investimentos dos empreendedores para a região e querem avaliar as consequências ambientais, sociais e financeiras da suspensão das obras.

Em plenário, o deputado Weverton Rocha (PDT- MA) afirmou que vinha contestando a paralisação das obras e que a companhia se comprometeu a terminá-la. "A Petrobras, em outro momento eu vou trazer o relatório onde ela manda por escrito, diz o porquê da paralisação da obra e se compromete com a retomada. Agora a gente pega pela imprensa uma grande surpresa, dizendo que a obra não vai mais sair do papel e que desistiram desse investimento."

Weverton Rocha argumenta ainda que a decisão vai causar enormes prejuízos para quem acreditou no andamento das obras. "Veja quantas famílias, quantos pequenos empresários, quantos pequenos cidadãos criaram expectativas lá no seu município e agora vê um sonho de geração, um sonho de cidade, um sonho de integração desse povo todo jogado por água fora. Então aqui fica o nosso apelo para que a gente fique atento, como nós fizemos no ano passado."

Fonte: Agência Câmara de Notícias