ALTA ROTATIVIDADE - Empresas terão tributação maior

Brasília. O governo está elaborando projeto de lei que aumentará a tributação a empresas cuja taxa de rotatividade do trabalho é maior que a média do setor. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem (11), após encontro com centrais sindicais, que essa é uma das medidas que estão sendo estudadas para desestimular a rotatividade, uma das principais causas dos elevados gastos com seguro-desemprego.

Segundo Rossetto, o projeto também vai "premiar" empresas cuja rotatividade é baixa. Essa possibilidade já é prevista na Constituição, mas o artigo que trata de uma "contribuição adicional" de empresas com alta rotatividade precisa de regulamentação para vigorar, o que será feito por meio do projeto de lei.

Segundo Rossetto, a medida não se trata de um "mecanismo arrecadatório" e não é alternativa às medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios como o seguro-desemprego, que serão analisadas pelo Congresso e que sofrem resistência das centrais sindicais.

Aposentadoria

Outra proposta vinda das centrais acatada pelo governo foi a de que o tempo de seguro desemprego possa ser contado para a aposentadoria, com a contribuição previdenciária descontada do seguro. O governo está estudando os detalhes dessa medida, disse o ministro.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste