Fisco amplia fiscalização nas empresas

A Receita Federal está apresentando uma novidade para a pessoa jurídica que é chamada de malha da pessoa jurídica. Conforme o superintendente regional Moacir Mondardo, a iniciativa é semelhante à malha da pessoa física, mas dirigida para a pessoa jurídica. Observa que a pessoa jurídica entregava a declaração e a Receita, no caso de erro, logo abria uma fiscalização.

Segundo ele, a Receita encaminhou, no final de fevereiro último, aproximadamente 26 mil correspondentes no País e, no Ceará, 767 empresas. Conforme explicou Mondardo, quando a Receita verifica, nesse tipo de declaração, uma divergência de informações, o declarante tem o direito de corrigir sem haver uma fiscalização. Observa que, no mês de maio, a Receita vai verificar se o contribuinte fez a alteração.

Fiscalização

O superintendente disse, ainda, que, se o contribuinte, depois de avisado pela Receita, não fizer a devida alteração, vai ser fiscalizado. Por outro lado, ele lembra que muitos contribuintes já acessaram as informações e que, desse modo, as providências estão em curso. Conforme o superintendente, esse método é muito bom, porque o contribuinte tem a espontaneidade de resolver as pendências da declaração.

Moacir Mondardo viajou a São Luís para participar de reunião administrativa com a Receita Federal e Polícia Federal. Ele informa que a declaração do Imposto de Renda neste ano está indo bem e que no Brasil mais de quatro milhões de contribuinte já entregaram a sua declaração. No Ceará, de acordo com ele, já foram entregues mais de oitenta mil declarações.

A previsão no Ceará de entrega da declaração do Imposto de Renda neste ano é da faixa de 610 mil e, no Brasil, esse número chega, caso não ultrapasse, a cerca de 27,5 milhões. O superintendente aproveitou para sugerir que os contribuintes façam logo as suas declarações para evitar fazê-las no fim de abril. E sugere, por fim, que as declarações sejam corretas para evitar problemas.

Fonte: O Estado do Ceará