TRIBUTOS - Benefícios para os concorrentes

O Ceará é líder nacional em exportação de lagosta. Hoje o maior problema enfrentado pelo setor é de ordem tributária. De acordo com o Sindifrio, empresas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, vêm levando vantagem sobre o exportador cearense. Isso porque compram lagosta no Ceará e se utilizam de crédito fiscal para levar o produto a seus estados de origem, beneficiando-o e destinando à exportação.

“No Ceará, o ICMS diferido da lagosta é de 1,7%, beneficiando empresas que enviam o produto para processar em estados vizinhos, pois na saída são creditadas em 12% com a alíquota interestadual, resultando num saldo de 10,3% a receber”, informa a entidade.

Adianta que a operação não é ilegal, mas tem afetado a competitividade das empresas locais em relação aos beneficiadores de outros estados. Segundo o Sindifrio, somente em 2014 cerca de 250 toneladas de lagostas cearenses foram enviadas para exportação pelos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia.

Os representantes do setor defendem uma isonomia no tratamento entre as empresas que atuam no Ceará e os concorrentes de outros estados. “O problema não é comercial, é fiscal. Como vamos concorrer com quem já tem 10,3% de vantagem em relação aos produtores locais? Só queremos igualdade”, ressalta o diretor do Sindifrios Paulo Gonçalves. (Artumira Dutra)

Fonte: Jornal O Povo