REFORMA DO ICMS - Compensação aos estados deve ser definida até julho

Segundo relato de parlamentares presentes, a nova taxação está em estudo pela Receita e seria uma alternativa de fonte de recursos para a criação de um fundo que compensará os Estados que terão perdas com a reforma do ICMS. O senador Romero Jucá adianta que o objetivo é definir a modelagem de compensação até o final de julho para que a votação da reforma possa avançar.

“Foi levantado que existe uma série de caminhos que podem buscar esses recursos para uma compensação, uma dessas poderia ser a Cide de serviços”, afirmou o senador. Jucá ressaltou, no entanto, a preocupação de que uma nova tributação acabe por pressionar ainda mais a inflação.

Os senadores afirmaram que a modelagem dos fundos de compensação e de investimentos é condição para que o Senado dê andamento à votação da resolução que altera das alíquotas do ICMS.

O POVO procurou a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) para falar sobre o assunto, mas não obteve retorno. O Ministério da Fazenda informou que não comentaria. (Com agências)

Fonte: O Povo