ALTERNATIVAS - Modelos: Concessões, PPPs e arrendamento

A concessão também é vista como uma das alternativas para a arrecadação do Estado, conforme o diretor-geral da Invest Metrica Consultoria, Alípio Leitão. “As concessões ocorrem quando o governo não tem competência ou agilidade para discutir o tipo de obra”, dispara.

São aplicados em portos, aeroportos, estradas e outros segmentos. Existe também a concessão comum, que não necessita de subsídio público. “Quando a receita pela cobrança de tarifa é suficiente para remunerar o concessionário. Não há subsídio governamental”, avalia André Barbosa.

A iniciativa não destoa pela dificuldade em encontrar projetos autossuficientes com tarifa ou de viabilidade de demanda. Na PPP (chamada de concessão patrocinada ou administrativa), por exemplo, o estado opta por pagar um complemento ao contratante. “A receita do usuário não é suficiente para remunerar o serviço prestado. O governo complementa o pagamento através da contraprestação pecuniária”.

O concessionário é estimulado a procurar receitas complementares. O que ele ganhar, no entanto, será compartilhado. Ele também aumenta o potencial dos equipamentos públicos. “O ente privado só recebe o valor contratado mediante qualidade e disponibilidade dos serviços”.

Outro modelo de investimento para atrair receitas é o arrendamento. De acordo com diretor-geral da Invest Metrica Consultoria, Alípio Leitão, o mecanismo permite que o ente público receba uma remuneração fixa para a exploração do espaço. “Pode pagar um aluguel fixou e/ou não convencional. Pressupõe autonomia. Você estabelece um plano de negócios”, destaca. O governo age como fiscalizador.

As condições, credita, tem de ser favoráveis. Os dispositivos jurídicos também. “As empresas buscam segurança jurídica. Firmar um contrato de, no mínimo 30 anos, além da possibilidade de renovação. Só perderá o arrendamento se inadimplir determinadas cláusulas, que podem não ser apenas financeiras. (Átila Varela)

"AS CONCESSÕES OCORREM QUANDO O GOVERNO NÃO TEM COMPETÊNCIA OU AGILIDADE PARA DISCUTIR O TIPO DE OBRA"

Alípio Leitão, diretor da Invest Metrica Consultoria

Fonte: O Povo