Arrecadação baixa pode provocar alteração na meta fiscal do ano

Resultado ruim em junho pode fazer com que o governo não alcance nem um superávit primário de 0,8% do PIB

BRASÍLIA - O desempenho das receitas em junho será crucial para o movimento do governo de mudança da meta fiscal deste ano. A arrecadação de maio ficou cerca de R$ 6 bilhões abaixo do esperado pelo governo, levando a mais um resultado negativo nas contas do chamado governo central, que reúne Tesouro Nacional, INSS e Banco Central.

Fontes do governo ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informaram que, com a repetição de nova frustração de receita também no final do primeiro semestre, o governo não conseguirá nem mesmo fazer um superávit de 0,8% - cerca de R$ 44 bilhões. Em todos os meses de 2015, a arrecadação ficou abaixo do esperado pela fraqueza na atividade econômica. A meta fiscal é de R$ 66,3 bilhões.

Com o descumprimento do superávit primário já na conta, a equipe econômica está antecipando o debate em torno da melhor comunicação para a mudança da meta. A preocupação agora é com o "timing" do anúncio para garantir apoio das lideranças políticas.

Outra preocupação é a de que um anúncio de mudança da meta possa ser ingrediente de afrouxamento do esforço fiscal do governo federal e dos Estados e municípios, como se viu no passado.

A negociação tem de ser feita com os parlamentares e o momento ainda não é considerado o mais adequado, principalmente em meio ao julgamento das "pedaladas fiscais" das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e as votações de medidas de ajuste fiscal ainda em andamento. Entre elas, a elevação da carga tributária para as empresas desoneradas da folha de pagamentos.

A expectativa de receitas extraordinárias de R$ 15 bilhões, com operações diversas, entre elas a abertura de capital da área de seguros da Caixa e o leilão da gestão da folha de servidores do governo federal, é considerada "frágil".

Fontes do Planalto informaram, porém, que a presidente ainda não começou a discutir o problema com a equipe econômica. A preocupação atual é com a definição em torno da alternativa ao fim do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

Assessores da presidente afirmam que, após o anúncio da alternativa encontrada ao fator previdenciário, a mudança na meta entrará no "radar".

Fonte: O Estado de S. Paulo