Dilma volta atrás e edita MP que evita alta da energia no Nordeste

O governo vai editar uma medida provisória, para publicação nos próximos dias, que deve poupar grandes indústrias eletrointensivas do Nordeste de aumento na tarifa de energia que poderia mais que triplicar o custo do insumo a partir do dia 30.

Na lista de 12 beneficiadas estão companhias como Vale, Braskem e Gerdau, que possuem contratos com a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras.

Atualmente, todas elas compram energia da estatal a cerca de R$ 100 o megawatt-hora (MWh) em contratos de fornecimento que vencem na próxima terça-feira (30).

Com o fim do acordo, as empresas ficariam sujeitas a renegociar parte de seu abastecimento elétrico no mercado livre de energia, onde o preço atualmente é R$ 388 o megawatt-hora (MWh).

A energia nesse mercado está mais cara por causa da falta de chuvas, do baixo nível dos reservatórios, o aumento no consumo provocado pela medida do governo para baixar em 2012 a tarifa de luz e pelo uso massivo de usinas térmicas, mais caras, para suprir a demanda.

Neste momento, a energia no mercado de curto prazo custa mais que o triplo do que as empresas pagam à Chesf. Com isso, a energia subiu para todos os consumidores.

LIBERDADE GRADUAL

O texto da MP, elaborado pelo governo, prorroga a contratação da Chesf até 2037.

Até aquele ano, os contratos serão gradualmente reduzidos, deixando a Chesf livre para negociar sua energia com outros interessados.

Casada à prorrogação dos contratos foi prevista na MP a criação de um fundo, criado com recursos das 12 grandes indústrias beneficiadas e contribuição também da Chesf, para investir na instalação de outras usinas para suprir a demanda dos consumidores nos próximos anos.

O objetivo é dar prioridade à geração eólica.

Essa MP pode beneficiar duplamente as indústrias. Além de não terem de realizar novos e mais caros contratos para suprimento elétrico, ainda poderão aproveitar os efeitos da redução das tarifas pós-renovação das concessões da Chesf.

Hoje, os contratos preveem os R$ 100 MWh. Com a repactuação, esse valor cairá para cerca de R$ 30 MWh.

DESIGUALDADE

A nova proposta do governo Dilma desagradou a especialistas do setor, por beneficiar apenas uma parcela de consumidores e prejudicar o comércio de energia no mercado livre.

"Tecnicamente todos pagaram por essa energia ao longo da amortização das usinas. Então todos têm direito a cota", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia).

"Desde a MP 579 [que renovou os contratos das concessões do setor elétrico em 2012] o governo toma medidas não isonômicas e discriminatórias com o mercado livre", afirmou.

VAIVÉM

No início do ano, a presidente Dilma Rousseff havia vetado a previsão de destinar a energia barata da Chesf para essas indústrias até 2042.

O tema havia sido incluído em uma medida provisória que estava em tramitação pelo Congresso. Mas Dilma barrou a mudança.

Em resposta ao veto, o Planalto justificou que a proposta, como estava, criaria possíveis desequilíbrios no mercado.

Desde então, o governo vem sofrendo pressão das indústrias que são grandes consumidoras de energia. Elas ameaçavam ser obrigadas a reduzir investimentos na região por causa da alta em seus custos.

Fonte: Folha de S. Paulo