DINO - Taxação de grandes heranças seria solução para aperto fiscal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende a cobrança dos mais ricos como meio de tributação que combateria a desigualdade social no Brasil. Ele também atribui à crise econômica à instabilidade política atual

Em meio à instabilidade política e financeira do País, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em visita a Fortaleza, defendeu o imposto sobre grandes heranças e fortunas como caminho justo de tributação.

Dino esteve na capital cearense para participar de um fórum, organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Ceará (Sindifisco-CE). O evento, que aconteceu na tarde de ontem, discutiu alternativas ao ajuste fiscal, proposta do ministro Joaquim Levy criticada por partidos da base e da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT).

O governador disse que o ajuste apresentou “medidas necessárias em relação a benefícios sociais, porém, não houve carga tributária mais proporcional, mais progressiva e mais justa em relação ao setor financeiro”. A solução, segundo ele, é o aumento de tributos dos setores mais ricos.

Dino explica que, no Maranhão, foi implantada a progressividade do imposto sobre heranças, com alíquota crescente à medida que o valor da fortuna se torne maior.

De acordo com o gestor, a medida, além de “imprescindível e desejável”, é capaz de legitimar o sistema tributário brasileiro, que passaria a “combater a desigualdade”. Ela seria capaz de fazer o País enfrentar o aperto econômico cortando despesas apenas do necessário e até aumentando receita. “Se não for na hora da dificuldade, não será na hora da bonança que o País vai implementar isso”, afirma.

O governador avalia que a crise fiscal pela qual o País passa é resultado da atual crise política. Com o enfrentamento da instabilidade entre os poderes, com “serenidade, prudência, diálogo e eficácia na intervenção política”, o aperto econômico cessaria “rapidamente”.

Dino elogia a atuação do Judiciário na Operação Lava Jato. Apesar de lamentar “os efeitos econômicos e políticos” da ação, diz que os resultados são “mais positivos que negativos”. Ele afirma ainda que, “já que está acontecendo um ‘ultra-ativismo’ judicial”, o Poder poderia encabeçar sua proposta de taxação das grandes heranças.

Ele criticou os pedidos de impeachment da presidente, que considera “incabíveis” Segundo Dino, não há nenhuma prova de que houve crime de responsabilidade por parte de Dilma, o que tornaria a medida “inconstitucional”. O caminho legal seria, então, a preservação do governo.

Fonte: O Povo