REPASSES - Municípios sofrem queda do FPM e da arrecadação de ICMS

Com arrefecimento da economia cearense, puxado pelo setor de serviços, a arrecadação de ICMS nos municípios também acompanha ritmo menor. Em relação ao FPM, o repasse diminui 38,07% no 1º decêndio de setembro

Com a queda de 5,32% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará no segundo trimestre de 2015, puxada principalmente pelo setor de serviços (-3,52), além do recuo de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades do Ceará passam a sofrer com diminuição da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apesar de a agropecuária ter tido a maior queda (-23,51%), os serviços têm maior peso na economia do Estado - em torno de 73% do PIB. Assim, se a economia do Ceará arrefece, o consumo também diminui, afetando os serviços e a arrecadação de ICMS do Estado.

Como Fortaleza já tem a fatia de 25% de todo o ICMS arrecadado do Ceará, o restante é distribuído entre os outros municípios. “Excluindo Fortaleza, a influência do imposto nos municípios ficou, em 2014, em 10,27% da Receita Corrente Líquida (RCL) dessas cidades. Então, é um peso razoável. O FPM representa 23,8% e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) 29,5%”, detalha José Irineu de Carvalho, consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) de assuntos econômicos e financeiros.

Quando se inclui Fortaleza, o ICMS representa 11,76% da RCL, o FPM 20,23% e o Fundeb 23,78%, segundo aponta trabalho de Irineu Carvalho sobre a participação de cada uma das receitas no total da RCL dos municípios, tendo como base dados do Tesouro Nacional.

Com relação ao FPM, o primeiro repasse creditado na última quinta-feira nas prefeituras brasileiras, referente ao primeiro decêndio do mês de setembro, teve queda de 38,07% em termos reais. No acumulado de 2015, o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões.

Fortaleza

Jurandir Gurgel, secretário de Finanças do Município, ressalta que “é importante que fique claro” que como a maior queda foi no setor agropecuário, a arrecadação do município só será afetada se a situação de queda no setor de serviços persistir.

“Essa queda de agora a gente não pode aferir o quanto de impacto. Na questão dos repasses, no caso de Fortaleza, vem tendo certa diminuição. Um dos motivos é porque o FPM tem como base o inverso da renda percapta do Estado e vem aumentando desde 2013. Então, essa é a razão estrutural. O outro fator é conjuntural, porque a própria arrecadação da União diminuiu”, analisa Gurgel.

Segundo Carvalho, em Fortaleza, a previsão para queda no FPM, em valores nominais, é de 9,7%. Considerando a inflação, cai 18,7% em valores reais. “Até julho, a queda em termos reais foi pequena. Já se verificar agosto, houve crescimento nominal muito pequeno, menos de 1%. Com inflação cai 8%”.

Fonte: O Povo