ARTIGO - "Pior do que pagar imposto..."

Participando de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (14/9), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimaram que, caso o governo taxasse em 15% lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresa, seria gerada uma receita superior a R$ 43 bilhões por ano.

“Pior do que pagar imposto é olhar para o andar de cima, para aquele que é mais rico que a gente, e ver que ele paga menos imposto. Isso é realmente algo de se indignar e é basicamente essa a constatação. Embora a gente pudesse suspeitar, foi algo surpreendente na análise dos dados de Imposto de Renda”, afirmou Gobetti na audiência.

Os dados do IR a que ele se refere são os divulgados pela Receita Federal, pela primeira vez na história, mostrando, entre outras distorções, o seguinte: no Brasil, 71.440 pessoas com renda acima de 160 salários mínimos (R$ 126.080 mil) ficam 14% de toda a renda declarada, porém, representam apenas 0,3% dos contribuintes.

Esse setor privilegiado paga somente 6,5% sobre toda a renda declarada à Receita. Agora, um cidadão de classe média - que ganhe R$ 4.665 - terá alíquota de 27,5%. Um remediado, com salário de R$ 1.904, terá desconto de 7,5% - percentual maior do que pagam os ricaços.

Pensem vocês: é justo trazer de volta a CPMF, que será cobrada de qualquer movimentação financeira (atingindo inclusive quem ganha salário mínimo), para o governo arrecadar R$ 32 bilhões ao ano, quando poderia taxar lucros e dividendos, fazendo justiça tributária, e conseguindo arrecadação maior?

De minha parte, considero uma obscenidade.

PS. Algum leitor mais atento talvez lembre que já defendi a volta da CPMF. Verdade, porém quando se cogitava a exclusividade para a saúde e alíquota de 0,10%, livrando-se as faixas mais baixas de renda. Essa, continuo defendendo.

Plínio Bortolotti - plinio@opovo.com.br - Jornalista do O POVO

Fonte: Jornal O Povo